Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001243-73.2022.8.05.0156 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001243-73.2022.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 00:00

Documento (Ofício)

05/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 00:00

Publicação

18/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRepresentante(s): CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES (OAB:BA47431), FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO (OAB:BA47214) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. VIII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001243-73.2022.8.05.0156REQUERIDO: ELI OLIVEIRA NOVAISRepresentante(s): Intime-se o credor, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apresentação de exceção/objeção de pré-executividade pelo devedor. Macaúbas, 03 de outubro de 2025. Luciana Chaves de Araújo Miranda Analista Judiciária

06/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

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