Execução Fiscal 0010248-78.2009.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.877,21

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ALMEIDA LIMA

OAB/BA 16057·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PALES FILHO LABORATORIOS FOTOGRAFICO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:14

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:41

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:41

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:31

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:56

Decorrido prazo de Pales Filho Laboratorios Fotografico Ltda em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:48

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pales Filho Laboratorios Fotografico Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-87 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0010248-78.2009.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/08/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 20:10

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2020, 10:40

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:14

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:41

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:41

Despacho

•21/08/2024, 20:10

11/06/2025, 11:41

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:31

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:56

Decorrido prazo de Pales Filho Laboratorios Fotografico Ltda em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:48

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pales Filho Laboratorios Fotografico Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-87 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0010248-78.2009.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/08/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 20:10

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2020, 10:40

Devolvidos os autos

19/11/2019, 15:21

Remessa

12/07/2018, 00:00

Remessa

26/04/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

23/03/2010, 15:24

Conclusão

13/10/2009, 17:30

Petição

13/10/2009, 16:00

Protocolo de Petição

13/10/2009, 13:32

Recebimento

13/10/2009, 13:29

Entrega em carga/vista

06/10/2009, 10:03

Documento

10/08/2009, 16:00

Conclusão

10/08/2009, 16:00

Remessa

06/08/2009, 08:21

Remessa

29/07/2009, 12:44

Remessa

22/07/2009, 17:01

Distribuição

14/07/2009, 12:04

Despacho

•21/08/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 15:21

Ato Ordinatório

•26/04/2018, 15:13