Procedimento Comum Cível 8011017-28.2023.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8011017-28.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: AIRAN NEVES DE JESUS Réu: BANCO PAN S.A e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8011017-28.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. EXPEÇA-SE alvará em favor do(a) perito(a), para levantamento dos valores depositados. Aguarde, em Cartório, o transcurso do prazo do Ato Ordinatório anterior. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: AIRAN NEVES DE JESUS Réu: BANCO PAN S.A e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8011017-28.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. EXPEÇA-SE alvará em favor do(a) perito(a), para levantamento dos valores depositados. Aguarde, em Cartório, o transcurso do prazo do Ato Ordinatório anterior. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 00:00

Publicação

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: AIRAN NEVES DE JESUS INTERESSADO: BANCO PAN S.A, BANCO BRADESCO SA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:Tendo em vista a apresentação do laudo pericial de ID. INTIME(M)-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem as suas respectivas manifestações e/ou impugnações, querendo, conforme § 1º,, do art. 477, do CPC.Certifico ainda, que faço os autos concluso para deliberação sobre o alvará judicial. ITABUNA/BA, 6 de março de 2026 MAINE FONTES MARON Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8011017-28.2023.8.05.0113

09/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AIRAN NEVES DE JESUS Réu: BANCO PAN S.A e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8011017-28.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Este Juízo intimou as partes para produção de provas ou julgamento antecipado da lide (ID 492865655). A parte autora requereu prova pericial (ID 499788459), o réu BANCO PAN S/A requereu depoimento pessoal (ID 501447850) e o réu BANCO BRADESCO S/A requereu prova pericial, expedição de ofício e depoimento pessoal (ID 503429056). Considerando que a matéria em análise envolve questões relativas a recebimento de valores de empréstimo não reconhecido pelo consumidor, reputo necessária a expedição de ofício à instituição financeira para qual foi realizada a transferência, para obtenção de extratos bancários da parte autora. Assim sendo, DEFIRO a expedição de ofício requerida pela parte ré. INTIME-SE a parte ré, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante(s) de transferência(s) bancária(s) vinculado(s) ao contrato sub judice e indicar (de forma clara e objetiva) agência, conta e data da transferência, bem como efetuar o recolhimento das custas necessárias à diligência, tudo sob pena preclusão. Em seguida, EXPEÇA-SE ofício à instituição financeira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as informações necessárias relativas a eventual(is) depósito(s)/transferência(s) bancário(a)(os)(as) realizado(s) pela parte ré em favor da parte autora, no(s) valor(es) e período(s) indicados, sob a advertência de que sua inércia caracterizará a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação das sanções cabíveis, bem como da prática de crime de desobediência, em caso de descumprimento da ordem judicial (artigo 330, do Código Penal), sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis. O ofício será instruído com cópia dos documentos apresentados pela parte ré e documento de identificação pessoal do autor. Com a resposta ao ofício, sem a necessidade de novo despacho, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. Ademais, considerando o pedido de produção de prova pericial formulado, bem como que a matéria em análise envolve questões referentes a alegação de falsidade da assinatura/documento, DEFIRO a realização de prova pericial. É necessário que as partes informem o(s) documento(s) constantes nos autos sobre o(s) qual(is) recairá(ão) a perícia a ser realizada, incluindo os documentos pessoais da parte para o necessário reconhecimento da firma. Assim sendo, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem o(s) documento(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) a perícia, com respectivo IDs dos autos. Ademais, NOMEIO, neste ato, como Perita, Vanessa Santana de Oliveira, perita grafotécnica. Ressalto que a perita deve dar resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados, de forma clara, sem evasivas, expondo de forma circunstanciada, clara e objetiva as sínteses do objeto da perícia, os estudos e as observações que realizou, as diligências efetuadas, os critérios adotados e os resultados fundamentados, as suas conclusões e resposta aos quesitos das partes, inclusive se apropriando de recursos tecnológicos necessários. Fixo o prazo para a conclusão da perícia em 30 dias, contados da intimação para o início da mesma, que ocorrerá depois do depósito dos honorários, arbitrando estes no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), quantia esta que deverá ser prévia e judicialmente depositada pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do presente despacho. Em caso de litisconsórcio passivo, os honorários serão suportados pro rata entre os réus, ou, caso um deles seja beneficiário da gratuidade da justiça, devem ser integralmente recolhidos pelo réu não beneficiário. Depositados os honorários periciais, determino ao Cartório que, juntamente à perito designado, e independentemente de novo despacho, providencie o agendamento da perícia, com intimação das partes. Caso não haja nos autos, INTIMEM-SE as partes (DJEN) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. Apresentado o laudo pericial em Cartório, as partes, por seus procuradores (DJe), deverão ser intimadas para que sobre ele se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. INTIMEM-SE (DJEN). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Airan Neves De Jesus Advogado: Tarcio Sousa Reis (OAB:BA52047) Advogado: Talles Sousa Reis (OAB:BA52719) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8011017-28.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AIRAN NEVES DE JESUS Réu: BANCO PAN S.A e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8011017-28.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Em sede de contestação, o réu BANCO BRADESCO S/A aduz preliminares de impugnação à gratuidade da justiça, carência da ação por ausência de interesse, conexão/litispendência/coisa julgada e de prescrição/decadência (ID 426089675), e o réu BANCO PAN S/A aduz preliminar de defeito de representação, de inépcia da petição inicial, de impugnação à gratuidade da justiça, de prescrição/decadência e de carência da ação por ausência de interesse (ID 438882083). INTIME-SE a parte ré, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia integral dos autos (se digitais) ou da petição inicial, contestação e réplica (com respectivos documentos), decisões, sentença e certidão de trânsito em julgado (se for o caso), relativos ao processo aduzido em conexão/litispendência/coisa julgada, sob pena de rejeição da preliminar. Com o transcurso do prazo, certifique e retornem os autos conclusos para análise das preliminares. Itabuna (BA), 10 de dezembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Publicação

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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