0075631-49.2011.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2011

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA

CPF 008.***.***-10

Autor

ROBERIO ALVES DOS SANTOS

CPF 360.***.***-78

Autor

MARIO JOSE GALVAO MOREIRA

CPF 002.***.***-52

Autor

LUIS CLAUDIO SILVA DE ANDRADE

CPF 677.***.***-00

Autor

LUCIANO RAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 486.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

VONNAIRE SANTOS FONSECA

OAB/BA 75542•Representa: ATIVO

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892•Representa: ATIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Amarildo Lopes De Oliveira Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Roberio Alves Dos Santos Advogado: Rubem PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0075631-49.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de Jose Eduardo Rodrigues dos Santos em 24/02/2022 23:59.

04/03/2022, 05:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 24/02/2022 23:59.

04/03/2022, 05:23

Decorrido prazo de MARIVALDO ALVES SILVA em 24/02/2022 23:59.

04/03/2022, 05:23

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

04/03/2022, 05:23

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

04/03/2022, 05:23

Decorrido prazo de LUCIANO RAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

04/03/2022, 05:23

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SILVA DE ANDRADE em 24/02/2022 23:59.

04/03/2022, 05:23

Decorrido prazo de MARIO JOSE GALVAO MOREIRA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 05:10

Decorrido prazo de ROBERIO ALVES DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 05:10

Decorrido prazo de AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 02:37

Decorrido prazo de AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:31

Documentos

Informação 2º Grau

•06/05/2026, 10:44

Sentença

•10/04/2026, 12:55

Sentença

•25/03/2026, 07:49

Decisão

•21/08/2024, 19:19

Decisão

•21/08/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:51

Decisão

•10/08/2021, 01:59

SENTENÇA

•10/08/2021, 01:59

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 01:59

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 01:59

SENTENÇA

•10/08/2021, 01:59

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 01:59