Execução Fiscal 0001227-72.2015.8.05.0070 - TJBA

Execução Fiscal 0001227-72.2015.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara (OAB:BA75351) Executado: Maria Sonia Ramos De Souza Procurador: Reginaldo Da Mota Alcantara Registrado(a) Civilmente Como Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete: Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 0001227-72.2015.8.05.0070 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: REGINALDO DA MOTA ALCANTARA EXECUTADO: MARIA SONIA RAMOS DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 0001227-72.2015.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos. Devido ao aumento das tarefas administrativas impostas pelo CNJ, como o uso de sistemas e relatórios, juízes e assessores judiciais têm sido desviados de sua função principal de prestação jurisdicional. Para resolver esse problema, foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a proposta de Projeto de Lei (Ofício nº 3.240/2024) para a alteração do art. 315 da Lei nº 10.845/2007 e criação do cargo de Assistente Técnico de Juiz, que cuidará dessas tarefas administrativas. Enquanto aguardamos a aprovação do projeto, designo provisoriamente o Assessor de Juiz de Direito, Bel. Vinícius Pinheiro, para essas funções administrativas, ressaltando que a morosidade atual se deve à ausência de assistentes técnicos, e que a eficiência processual só melhorará com a aprovação da lei. Nesse sentido, protocole-se a ordem judicial outrora que determinou a utilização dos sistemas internos. Cumpra-se. Cotegipe/BA, data da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara (OAB:BA75351) Executado: Maria Sonia Ramos De Souza Procurador: Reginaldo Da Mota Alcantara Registrado(a) Civilmente Como Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete: Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 0001227-72.2015.8.05.0070 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: REGINALDO DA MOTA ALCANTARA EXECUTADO: MARIA SONIA RAMOS DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 0001227-72.2015.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos. Devido ao aumento das tarefas administrativas impostas pelo CNJ, como o uso de sistemas e relatórios, juízes e assessores judiciais têm sido desviados de sua função principal de prestação jurisdicional. Para resolver esse problema, foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a proposta de Projeto de Lei (Ofício nº 3.240/2024) para a alteração do art. 315 da Lei nº 10.845/2007 e criação do cargo de Assistente Técnico de Juiz, que cuidará dessas tarefas administrativas. Enquanto aguardamos a aprovação do projeto, designo provisoriamente o Assessor de Juiz de Direito, Bel. Vinícius Pinheiro, para essas funções administrativas, ressaltando que a morosidade atual se deve à ausência de assistentes técnicos, e que a eficiência processual só melhorará com a aprovação da lei. Nesse sentido, protocole-se a ordem judicial outrora que determinou a utilização dos sistemas internos. Cumpra-se. Cotegipe/BA, data da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

02/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 00:00

Decretação de revelia

22/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 00:00

Despacho

•16/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decretação de revelia

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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