Execução de Título Extrajudicial 0500245-95.2014.8.05.0244 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500245-95.2014.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES (OAB:BA30288) EXECUTADO: BAPSEL BARRETO PECAS E SERVICOS LTDA - ME e outros (3) Advogado(s): VITOR KLEY FONSECA COSTA (OAB:BA19831) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500245-95.2014.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Tendo em vista que as custas já foram devidamente recolhidas ID.482371607, defiro o pedido para realização de buscas via INFOJUD, RENAJUD e CNIB. Tal medida revela-se adequada e necessária, tendo em vista que as diligências visam localizar e assegurar a indisponibilidade de bens móveis e imóveis pertencentes aos executados, com o objetivo de garantir a satisfação do crédito exequendo. Após a juntada da resposta das pesquisas aos autos, intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo legal. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 14 de março de 2025. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES (OAB:BA30288) EXECUTADO: BAPSEL BARRETO PECAS E SERVICOS LTDA - ME e outros (3) Advogado(s): VITOR KLEY FONSECA COSTA (OAB:BA19831) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500245-95.2014.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Tendo em vista que as custas já foram devidamente recolhidas ID.482371607, defiro o pedido para realização de buscas via INFOJUD, RENAJUD e CNIB. Tal medida revela-se adequada e necessária, tendo em vista que as diligências visam localizar e assegurar a indisponibilidade de bens móveis e imóveis pertencentes aos executados, com o objetivo de garantir a satisfação do crédito exequendo. Após a juntada da resposta das pesquisas aos autos, intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo legal. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 14 de março de 2025. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 00:00

Mero expediente

25/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Sergio Luis Matos Oliveira Lopes (OAB:BA30288) Executado: Bapsel Barreto Pecas E Servicos Ltda - Me Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Executado: Gilson Ferreira Barreto Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Executado: Aurelindo Ferreira Barreto Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Executado: Maria Do Carmo Rodrigues Da Silva Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500245-95.2014.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES (OAB:BA30288) EXECUTADO: BAPSEL BARRETO PECAS E SERVICOS LTDA - ME e outros (3) Advogado(s): VITOR KLEY FONSECA COSTA (OAB:BA19831) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0500245-95.2014.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de BAPSEL BARRETO PEÇAS E SERVIÇOS LITDA E OUTROS, fundamentado no inadimplemento de nota de crédito comercial. Do compulsar dos autos, observa-se que a BAPSEL BARRETO PECAS E SERVICOS LTDA - ME opôs embargos à execução no bojo do feito executivo (ID 180850826), em desconformidade com o art. 914, § 1º do CPC. Proferido despacho sob ID. 411860380, determinando a intimação da executada, para no prazo de quinze dias, regularizar a manifestação e promover a autuação da manifestação, por meio de embargos à execução, em autos próprios. Regularmente intimada a parte executada quedou-se silente (ID. 420834893). Retorna aos autos a parte exequente para requerer a penhora de ativos financeiros, via SISBAJUD (ID. 454025279). Vieram-me os autos conclusos. Decido. De proêmio, é importante salientar que do caderno processual civil vigente, é possível extrair que o executado possui meios de defesa típicas, sendo elas: no cumprimento de sentença, a impugnação. Já no de processo de execução, os embargos a execução. Outrossim, diante da sistemática processual civil, a impugnação ao cumprimento de sentença, é o meio cabível para contestar o título judicial (arts. 513 e seguintes, do CPC) e os embargos a execução estão restritos as ações executivas, fundadas em título executivo (art. 914 e seguintes, do CPC). Feitas essas considerações, há de se ressaltar a patente inadequação da via eleita pela parte executada, posto que os embargos à execução deverão ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, conforme dispõe o art. 914, §1°, do CPC, restando imperioso ao Magistrado o reconhecimento de tal fato, ainda que “ex officio”. Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Os embargos à execução constituem ação autônomo, devendo ser processados em autos apartados, implicando, inclusive, no necessário recolhimento das custas judiciais. De mais a mais, o equívoco no protocolo não ensejar, a priore, na rejeição dos embargos, privilegiando-se a ampla defesa e o acesso à justiça. Contudo, observa-se que a executada foi regularmente intimada para regularizar a defesa e deixou transcorrer o prazo in albis. Desta forma, verificando-se que o executado utilizou da via processual inadequada para a efetivação de seu direito, que era a da ação autônoma de embargos e não nos próprios autos da referida demanda, na forma do art. 914, §1º do CPC, chamo o feito à ordem para determinar o desentranhamento da petição de embargos e documentos correlatos. À secretaria para proceder na forma determinada. Por medida de celeridade processual, DEFIRO a penhora de ativos financeiros (penhora online via sistema SISBAJUD) postulada no ID. 454025279. Apresentado o valor atualizado do débito, proceda-se a tentativa de penhora de valores via SISBAJUD até o limite do débito exequendo, caso em que, sendo positivo o bloqueio, proceda-se nos seguintes moldes. Verificada eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado, por este órgão julgador, o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, § 1º, do CPC, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação. Verificando-se, de outro lado, que o bloqueio recaiu sobre valor irrisório, assim considerado o que se revele como insuficiente ao pagamento das custas processuais (art. 836, caput, do CPC) ou, inexistindo conta de custas nos autos, o valor correspondente ao percentual de 1,5% (um e meio por cento) do valor exequendo, procederá o Juízo o imediato desbloqueio das somas constritas. Feito isso, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação na forma do art. 854, §§ 2º 3º, incisos I e II, do CPC. Apresentada impugnação ao bloqueio online voltem-me os autos conclusos como URGENTE. Transcorrido o prazo do executado sem impugnação, após a transferência dos valores com a conversão em penhora, intime o Exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Restando inexitosa a tentativa de indisponibilização de quantias, intime-se a parte Exequente, para ciência e para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao processo, requerendo o que entender de direito. Não havendo manifestação do Exequente acerca da localização do devedor ou de bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos até manifestação da parte interessada ou ocorrência da prescrição intercorrente. Ultrapassado o lastro temporal de cinco anos do arquivamento provisório, deverá a Secretaria intimar o exequente para se manifestar sobre a prescrição operada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, conclusos para sentença. Caso sejam localizados bens passíveis de constrição, o exequente poderá requerer a retomada da execução, por meio de petição a ser instruída com outros documentos disponíveis, independentemente do recolhimento de custas. Vale pontuar que, no caso concreto não há violação ao disposto nos arts. 9 e 10 do CPC, uma vez que o contraditório resta apenas diferido, cabendo ao apenas ao exequente, na primeira oportunidade, demonstrar ser possível a continuidade da execução, desde que traga novas informações que viabilizem a satisfação do crédito tributário exequendo, máxime no que se refere à localização de bens da parte devedora passíveis de penhora. Intime-se a parte exequente, por meio de seu representante legal, acerca desta decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 31 de julho de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Sergio Luis Matos Oliveira Lopes (OAB:BA30288) Executado: Bapsel Barreto Pecas E Servicos Ltda - Me Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Executado: Gilson Ferreira Barreto Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Executado: Aurelindo Ferreira Barreto Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Executado: Maria Do Carmo Rodrigues Da Silva Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível, Comerciais e Fazenda Pública Fórum Edgard Simões, Avenida Roberto Santos, 373, Centro - CEP 48970-000, Fone: (74) 3541-3714, Senhor do Bonfim-BA - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO 0500245-95.2014.8.05.0244 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BAPSEL BARRETO PECAS E SERVICOS LTDA - ME, GILSON FERREIRA BARRETO, AURELINDO FERREIRA BARRETO, MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0500245-95.2014.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim INTIME-SE o patrono da parte Autora/Credora, para no prazo de 5 (cinco) dias falar sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas SISBAJUD e ou RENAJUD juntados aos autos. Ainda, sobre o bloqueio de ativos financeiros, realizado via SISBAJUD, fica a parte Ré devidamente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Senhor do Bonfim (BA), 18 de dezembro de 2024 FERNANDO LANDULFO LUZ NETO

23/12/2024, 00:00

16/12/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

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