Procedimento Comum Cível 0106135-87.2001.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0106135-87.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:00

Definitivo

11/04/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Duplotek Do Brasil Ltda - Me Advogado: Jose De Ribamar De Aguiar (OAB:RN435) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0106135-87.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: DUPLOTEK DO BRASIL LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA DUPLOTEK DO BRASIL LTDA - ME, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A presente ação está sem a devida movimentação processual. Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro. Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas pagas. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador-BA, 5 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0106135-87.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Duplotek Do Brasil Ltda - Me Advogado: Jose De Ribamar De Aguiar (OAB:RN435) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0106135-87.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: DUPLOTEK DO BRASIL LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0106135-87.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 7 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Abandono da causa

23/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Duplotek Do Brasil Ltda - Me Advogado: Jose De Ribamar De Aguiar (OAB:RN435) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0106135-87.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: DUPLOTEK DO BRASIL LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0106135-87.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 7 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Duplotek Do Brasil Ltda - Me Advogado: Jose De Ribamar De Aguiar (OAB:RN435) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0106135-87.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: DUPLOTEK DO BRASIL LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0106135-87.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 7 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0106135-87.2001.8.05.0001. Autor: Duplotek Do Brasil Ltda - Me Advogado: Jose De Ribamar De Aguiar (OAB:RN435) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0106135-87.2001.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DUPLOTEK DO BRASIL LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR #RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador-BA, 19 de maio de 2020. Daniela da Silva Teixeira Subescrivã Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0106135-87.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:00

Despacho

•28/11/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Abandono da causa

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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