Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: DAMIANA ROCHA DA SILVA Advogado(s): ALONSO NUNES DO NASCIMENTO (OAB:PR75687)
REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA e outros Advogado(s): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB:RN2738), ERIKA HACKRADT DIAS FONTES (OAB:RN8359), MONALISA LIMA DUARTE (OAB:RN17560), JONATHAN LOPES DOS SANTOS (OAB:RN14531), DANIELE DE FATIMA BEZERRA CHAVES (OAB:RN11795) DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias. P.I.C. ATRIBUO A ESTE ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema (assinatura eletrônica) Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000617-26.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: DAMIANA ROCHA DA SILVA Advogado(s): ALONSO NUNES DO NASCIMENTO (OAB:PR75687)
REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA e outros Advogado(s): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB:RN2738), ERIKA HACKRADT DIAS FONTES (OAB:RN8359), MONALISA LIMA DUARTE (OAB:RN17560), JONATHAN LOPES DOS SANTOS (OAB:RN14531), DANIELE DE FATIMA BEZERRA CHAVES (OAB:RN11795) DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias. P.I.C. ATRIBUO A ESTE ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema (assinatura eletrônica) Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000617-26.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO
12/03/2026, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
11/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 00:00
Publicação
04/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: DAMIANA ROCHA DA SILVA Advogado(s): ALONSO NUNES DO NASCIMENTO (OAB:PR75687)
REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA e outros Advogado(s): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB:RN2738), ERIKA HACKRADT DIAS FONTES (OAB:RN8359), MONALISA LIMA DUARTE (OAB:RN17560), JONATHAN LOPES DOS SANTOS (OAB:RN14531), DANIELE DE FATIMA BEZERRA CHAVES (OAB:RN11795) DESPACHO Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitarem as questões de fato, bem assim as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, indicando as provas que pretendem produzir de forma específica. Outrossim, poderão requerer o julgamento antecipado da lide, caso entendam já suficientes as provas dos autos. Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos para saneamento/sentença. P.I. SOBRADINHO/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000617-26.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: DAMIANA ROCHA DA SILVA Advogado(s): ALONSO NUNES DO NASCIMENTO (OAB:PR75687)
REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA e outros Advogado(s): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB:RN2738), ERIKA HACKRADT DIAS FONTES (OAB:RN8359), MONALISA LIMA DUARTE (OAB:RN17560), JONATHAN LOPES DOS SANTOS (OAB:RN14531), DANIELE DE FATIMA BEZERRA CHAVES (OAB:RN11795) DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Intimações necessárias. P.I.C. ATRIBUO A ESTE ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema (assinatura eletrônica) Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000617-26.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO
12/03/2026, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
11/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 00:00
Publicação
04/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: DAMIANA ROCHA DA SILVA Advogado(s): ALONSO NUNES DO NASCIMENTO (OAB:PR75687)
REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA e outros Advogado(s): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB:RN2738), ERIKA HACKRADT DIAS FONTES (OAB:RN8359), MONALISA LIMA DUARTE (OAB:RN17560), JONATHAN LOPES DOS SANTOS (OAB:RN14531), DANIELE DE FATIMA BEZERRA CHAVES (OAB:RN11795) DESPACHO Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitarem as questões de fato, bem assim as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, indicando as provas que pretendem produzir de forma específica. Outrossim, poderão requerer o julgamento antecipado da lide, caso entendam já suficientes as provas dos autos. Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos para saneamento/sentença. P.I. SOBRADINHO/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000617-26.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: DAMIANA ROCHA DA SILVA Advogado(s): ALONSO NUNES DO NASCIMENTO (OAB:PR75687)
REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA e outros Advogado(s): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB:RN2738), ERIKA HACKRADT DIAS FONTES (OAB:RN8359), MONALISA LIMA DUARTE (OAB:RN17560), JONATHAN LOPES DOS SANTOS (OAB:RN14531), DANIELE DE FATIMA BEZERRA CHAVES (OAB:RN11795) DESPACHO Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitarem as questões de fato, bem assim as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, indicando as provas que pretendem produzir de forma específica. Outrossim, poderão requerer o julgamento antecipado da lide, caso entendam já suficientes as provas dos autos. Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos para saneamento/sentença. P.I. SOBRADINHO/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000617-26.2023.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 00:00
Mero expediente
11/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/04/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Damiana Rocha Da Silva Advogado: Alonso Nunes Do Nascimento (OAB:PR75687)
Requerido: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Erika Hackradt Dias Fontes (OAB:RN8359) Advogado: Monalisa Lima Duarte (OAB:RN17560) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738)
Requerido: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Daniele De Fatima Bezerra Chaves (OAB:RN11795) Advogado: Jonathan Lopes Dos Santos (OAB:RN14531) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - MUTIRÃO DE AUDIÊNCIA - CEJUSC 8000617-26.2023.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, e em cumprimento ao R. Despacho, procedi a prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes autor/ré(u), por seu(a) advogado(a), para comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2025 (Qui), HORA: 8:10., que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJBA, obedecendo os seguintes critérios: 1- Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/19090324 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19090324 3- Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo menos 72 horas de antecedência; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. 7)CEJUSC Virtual (71 3372-5080 ou Whatsapp – 71 99979-1295), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas. Além das informações supracitadas, também é interessante que, no documento, conste o manual de uso do Lifesize (http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf). As unidades que tiverem sala passiva ou espaço adequado, devem indicar os endereços e a forma de uso, a fim de que as partes que não possuam acesso à internet possam participar das audiências. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 11 de dezembro de 2024. Eu,... o digitei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000617-26.2023.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho
19/12/2024, 00:00
Audiência (designada; conciliação)
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 00:00
Audiência (conciliação; cancelada)
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Damiana Rocha Da Silva Advogado: Alonso Nunes Do Nascimento (OAB:PR75687)
Requerido: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Erika Hackradt Dias Fontes (OAB:RN8359) Advogado: Monalisa Lima Duarte (OAB:RN17560) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738)
Requerido: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Daniele De Fatima Bezerra Chaves (OAB:RN11795) Advogado: Jonathan Lopes Dos Santos (OAB:RN14531) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - MUTIRÃO DE AUDIÊNCIA - CEJUSC 8000617-26.2023.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, e em cumprimento ao R. Despacho, procedi a prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes autor/ré(u), por seu(a) advogado(a), para comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2025, hora: 8:10., que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJBA, obedecendo os seguintes critérios: 1- Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/19090324 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19090324 3- Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo menos 72 horas de antecedência; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. 7)CEJUSC Virtual (71 3372-5080 ou Whatsapp – 71 99979-1295), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas. Além das informações supracitadas, também é interessante que, no documento, conste o manual de uso do Lifesize (http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf). As unidades que tiverem sala passiva ou espaço adequado, devem indicar os endereços e a forma de uso, a fim de que as partes que não possuam acesso à internet possam participar das audiências. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 19 de novembro de 2024. Eu,... o digitei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000617-26.2023.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Damiana Rocha Da Silva Advogado: Alonso Nunes Do Nascimento (OAB:PR75687)
Requerido: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Erika Hackradt Dias Fontes (OAB:RN8359) Advogado: Monalisa Lima Duarte (OAB:RN17560) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738)
Requerido: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Daniele De Fatima Bezerra Chaves (OAB:RN11795) Advogado: Jonathan Lopes Dos Santos (OAB:RN14531) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Intimação: ATO ORDINATÓRIO 8000617-26.2023.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, e em cumprimento ao R. Despacho, procedi a prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes autor/ré(u), por seu(a) advogado(a), para comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 19/04/2024, às 8:30 horas., que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJBA, obedecendo os seguintes critérios: 1- Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/7729308 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 7729308 3- Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo menos 72 horas de antecedência; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 1 de abril de 2024. Eu, Juliana Fernandes de Sousa, Auxiliar de Serviços Jurídicos,... o digitei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000617-26.2023.8.05.0251 Petição Cível Jurisdição: Sobradinho
02/12/2024, 00:00
Audiência (designada; conciliação)
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/04/2024, 00:00
Audiência (cancelada; conciliação)
19/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 00:00
Publicação
04/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 00:00
Audiência (designada; conciliação)
01/04/2024, 00:00
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Termo/Auto de Penhora)
07/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:00
Petição (Contestação)
17/11/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Damiana Rocha Da Silva Advogado: Alonso Nunes Do Nascimento (OAB:PR75687)
Requerido: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738)
Requerido: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Intimação: ATO ORDINATÓRIO 8000617-26.2023.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, e em cumprimento ao R. Despacho, procedi a prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes autor/ré(u), por seu(a) advogado(a), para comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 27/10/2023, às 08:40 horas., que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJBA, obedecendo os seguintes critérios: 1- Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/7729308 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 7729308 3- Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo menos 72 horas de antecedência; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 9 de outubro de 2023. Eu,... o digitei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000617-26.2023.8.05.0251 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sobradinho