Execução Fiscal 0505859-58.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.041,43

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

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Terceiro

LUIZ PIPOLO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de LUIZ PIPOLO NETO em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de LUIZ PIPOLO NETO em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:54

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Luiz Pipolo Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505859-58.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0505859-58.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

21/08/2024, 19:19

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:26

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de LUIZ PIPOLO NETO em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de LUIZ PIPOLO NETO em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 13:54

Decisão

•21/08/2024, 19:19

Reportar Problema

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16/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:54

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Luiz Pipolo Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505859-58.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0505859-58.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

21/08/2024, 19:19

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 12:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

18/02/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

18/02/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

18/02/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

18/02/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2019, 00:00

Cancelamento da distribuição

11/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/02/2019, 00:00

Decisão

•21/08/2024, 19:19

Decisão

•11/02/2019, 14:24