Execução de Título Extrajudicial 8042119-79.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 8042119-79.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Definitivo

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Prisma Incorporadora Ltda Advogado: Mariana Freire De Andrade (OAB:BA26499) Advogado: Thaiane Dos Santos Aelo (OAB:BA44062) Advogado: Livia Leonor Freitas Freire (OAB:BA27478) Executado: Leandro Castelo Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8042119-79.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PRISMA INCORPORADORA LTDA Advogado(s): THAIANE DOS SANTOS AELO (OAB:BA44062), MARIANA FREIRE DE ANDRADE (OAB:BA26499), LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE (OAB:BA27478) EXECUTADO: LEANDRO CASTELO ALVES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8042119-79.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas. As partes se compuseram, firmando acordo no curso do feito, nos termos ali constantes, requerendo a sua homologação e extinção da demanda com resolução de mérito. DECIDO. As partes se compuseram, firmando acordo e requerendo a sua homologação. In casu, não há qualquer empecilho a que as partes transacionem sobre direitos disponíveis, patrimoniais, sendo possível a composição. Diante do exposto HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando a extinção do processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b”, NCPC. Partes dispensadas das custas remanescentes, conforme art. 90, § 3° do NCPC. ARQUIVE-SE, de imediato, haja vista a dispensa do prazo recursal. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de dezembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Homologação de Transação

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 00:00

Mero expediente

03/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:00