Procedimento Comum Cível 8090259-47.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8090259-47.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Definitivo

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090259-47.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: A. S. B. e outros Advogado(s): LAIS GABRIELLE GUIMARAES CONCEICAO (OAB:BA38156) Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas. As partes se compuseram, firmando acordo no curso do feito (ID 521428888), nos termos ali constantes, requerendo a sua homologação e extinção da demanda com resolução de mérito. DECIDO. As partes se compuseram, firmando acordo e requerendo a sua homologação. In casu, não há qualquer empecilho a que as partes transacionem sobre direitos disponíveis, patrimoniais, sendo possível a composição. Figurando menor no polo ativo, o MP foi ouvido, opinando favoravelmente à homologação. Diante do exposto HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando a extinção do processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, "b", NCPC. Partes dispensadas das custas remanescentes, conforme art. 90, § 3° do NCPC. ARQUIVE-SE, de imediato, haja vista a dispensa do prazo recursal. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de outubro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

29/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

27/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO Figurando menor no polo ativo, ouça-se o MP acerca do acordo de ID 521428888. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de outubro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090259-47.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: A. S. B. e outros Advogado(s): LAIS GABRIELLE GUIMARAES CONCEICAO (OAB:BA38156)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO Figurando menor no polo ativo, ouça-se o MP acerca do acordo de ID 521428888. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de outubro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090259-47.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: A. S. B. e outros Advogado(s): LAIS GABRIELLE GUIMARAES CONCEICAO (OAB:BA38156)

10/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Bruno Augusto Nunes Barros Advogado: Lais Gabrielle Guimaraes Conceicao (OAB:BA38156) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090259-47.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: A. S. B. e outros Advogado(s): LAIS GABRIELLE GUIMARAES CONCEICAO (OAB:BA38156) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s): DESPACHO Em vista do quanto aduzido/demonstrado no ID 454363750 e inexistente a conexão, prossiga-se com o feito nesta 9a VRC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8090259-47.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: A. S. B. Advogado: Lais Gabrielle Guimaraes Conceicao (OAB:BA38156) DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado, vez que presentes seus requisitos legais, estando a parte autora sujeita à contraprova. Tem-se configurada a relação de consumo entre os litigantes, logo, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6°, VIII, da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório. Considerando a possibilidade do feito ser incluído em pauta a qualquer tempo (desde que as partes manifestem a qualquer momento o real interesse em transigir), determino, de plano, a citação da parte ré para contestar o feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Caso o réu possua domicilio eletrônico cadastrado, cite-se por este meio. Caso contrário, cite-se por carta/mandado/e-mail (inclusive por carta precatória, caso necessário). P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

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