Execução de Título Extrajudicial 0000066-10.2007.8.05.0231 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000066-10.2007.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA Advogado(s): VILZA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA39350), MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB:SP304185) EXECUTADO: JOAREZ FICANHA Advogado(s): PRISCILLA SANTOS SOUZA (OAB:BA28179), ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA20681), DANIEL FICANHA (OAB:BA62487) CERTIDÃO Certifico e dou fé que: Sentença transitou em julgado, já certificado em ID.484861821 Custas recolhidas no ID.506526623. Nesta data, arquivo e dou baixa nos autos do processo. São Desidério/BA, documento datado e assinado digitalmente. Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000066-10.2007.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO

27/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA Requerido: JOAREZ FICANHA CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIOArt. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado da BahiaJuízo de Direito da Comarca de São Desidério-Bahia - Entrância InicialCartório Judicial dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Criminais, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Fórum Min. Antônio Carlos Magalhães - Rua Wandinalva de Carvalho Nunes dos Santos -Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos - SÃO DESIDÉRIO - CEP 47820-0000 - Fone: (77) 3623-2102. Processo nº 0000066-10.2007.8.05.0231 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ação: Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 503626140 Parte(s) intimada(s) da sentença evento n. 466476718, por seu(s) Advogado(s) via DJE. Fica a parte Requerente INTIMADA, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 85,71 (oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 3 de junho de 2025 Documento assinado digitalmente

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA Advogado(s): VILZA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA39350), MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB:SP304185) APELADO: JOAREZ FICANHA Advogado(s): PRISCILLA SANTOS SOUZA (OAB:BA28179), ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA20681), DANIEL FICANHA (OAB:BA62487) CERTIDÃO Certifico e dou fé que: Faço juntada em anexo, do comprovante Pix Judicial e do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO São Desidério/BA, na data e horário da assinatura eletrônica. Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000066-10.2007.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO

04/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Agromen Sementes Agricolas Ltda Advogado: Monica Da Silva Favarim (OAB:SP304185-A) Apelado: Joarez Ficanha Advogado: Daniel Ficanha (OAB:BA62487-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000066-10.2007.8.05.0231 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA Advogado(s): MONICA DA SILVA FAVARIM APELADO: JOAREZ FICANHA Advogado(s):Daniel Ficanha registrado(a) civilmente como DANIEL FICANHA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. PRESCRIÇÃO. PRAZO DE 6 MESES. ART. 59 DA LEI 7.357/85. CITAÇÃO TARDIA POR CULPA DO EXEQUENTE. DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS PARA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ART. 219 DO CPC/73 PELO EXEQUENTE. DEMORA NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ACIMA DO LAPSO PRESCRICIONAL. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 106 DO STJ. DORMIENTIBUS NON SUCCURRIT JUS (O DIREITO NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM). ÔNUS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 0000066-10.2007.8.05.0231 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do recurso de APELAÇÃO Nº 0000066-10.2007.8.05.0231, em que é apelante AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA e apelado JOAREZ FICANHA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator. Sala das sessões, PRESIDENTE DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

16/12/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•27/06/2025, 02:00

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