0572095-26.2018.8.05.0001

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.791,36

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

J M INDUSTRIA CERAMICA PROGRESSO BRASIL LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de J M INDUSTRIA CERAMICA PROGRESSO BRASIL LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de J M INDUSTRIA CERAMICA PROGRESSO BRASIL LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:33

Conclusos para decisão

15/10/2025, 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/10/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: J M Industria Ceramica Progresso Brasil Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0572095-26.2018.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0572095-26.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

21/08/2024, 19:19

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:01

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 19:19

Decisão

•21/08/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 14:14

Despacho

•06/12/2018, 10:04