Procedimento Comum Cível 0300298-65.2014.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300298-65.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: T M Do N Representado Por Sua Genitora Reuza Maria Mendonça Do Nascimento Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300298-65.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: T M do N Representado Por Sua Genitora Reuza Maria Mendonça do Nascimento Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0300298-65.2014.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Agravo Interno, acostados no bojo da Apelação Cível n.º 0300298-65.2014.8.05.0113, em que figuram como embargante o ESTADO DA BAHIA e como embargada a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Relator Procurador de Justiça

16/12/2024, 00:00

(outros motivos)

22/09/2021, 00:00

Definitivo

11/05/2020, 00:00

Mero expediente

03/12/2019, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2019, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2018, 00:00

Mero expediente

15/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 00:00

Definitivo

09/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2018, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/04/2018, 00:00

Documentos

Ementa

•16/12/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

(outros motivos)

Definitivo

Mero expediente

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

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