Embargos de Declaração Cível 0565408-04.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CUMMING DA SILVA

OAB/BA 18458·CPF·Representa: Réu

LUANA TELES BRAGA LEAL

OAB/BA 38021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ

CPF

Reu

OHARA DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

ODGENIO SANTANA SOUZA

CPF

Reu

LUCILA ASSIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS

CPF

Reu

JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/12/2021, 11:44

Arquivado Definitivamente

28/12/2021, 11:44

Juntada de certidão

28/12/2021, 11:40

Juntada de certidão

28/12/2021, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

05/11/2021, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 05:18

Decorrido prazo de RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de LUCILA ASSIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de ODGENIO SANTANA SOUZA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de OHARA DA SILVA FERREIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:14

Publicado Ementa em 03/09/2021.

04/09/2021, 01:56

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

28/12/2021, 11:44

Arquivado Definitivamente

28/12/2021, 11:44

Juntada de certidão

28/12/2021, 11:40

Juntada de certidão

28/12/2021, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

05/11/2021, 15:55

Documentos

Acórdão

•31/08/2021, 20:25

Despacho

•07/07/2021, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 05:18

Decorrido prazo de RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de LUCILA ASSIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de ODGENIO SANTANA SOUZA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de OHARA DA SILVA FERREIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Decorrido prazo de JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:14

Publicado Ementa em 03/09/2021.

04/09/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:56

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2021, 12:39

Deliberado em sessão - julgado

31/08/2021, 13:00

Incluído em pauta para 31/08/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

19/08/2021, 14:40

Solicitado dia de julgamento

18/08/2021, 09:05

Solicitado dia de julgamento

16/08/2021, 16:32

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2021, 16:24

Decorrido prazo de JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de LUCILA ASSIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:04

Decorrido prazo de ODGENIO SANTANA SOUZA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:03

Decorrido prazo de OHARA DA SILVA FERREIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:03

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2021, 17:22

Decorrido prazo de OHARA DA SILVA FERREIRA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de RUBEM SOARES LIMA DA CRUZ em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de JORGE MARCIO CARVALHO DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de LUCILA ASSIS ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de ODGENIO SANTANA SOUZA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:04

Publicado Despacho em 08/07/2021.

08/07/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 14:50

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2021, 16:51

Distribuído por dependência

06/07/2021, 16:51

Despacho

•07/07/2021, 14:50