Execução Fiscal 0778995-41.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0778995-41.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 00:00

Incompetência

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Carlos Lima Do Rosario Junior Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778995-41.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS LIMA DO ROSARIO JUNIOR Advogado(s): DECISÃO Considerando que até a presente data o devedor não foi localizado para ser citado, bem como não foram indicados bens passíveis de penhora, suspendo o curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/1980. Dê-se vista ao exequente. Decorrido o prazo de1 (um) ano sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de dezembro de 2023. VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Decreto Judiciário nº 897, publicado no DJE nº 3.467 de 06 de dezembro de 2023. Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778995-41.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/12/2024, 00:00

Execução frustrada

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 00:00

—

Mero expediente

Decurso de Prazo

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Incompetência

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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