Execução Fiscal 0779980-78.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0779980-78.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bolivar Osvaldo Sevilla Ovalle Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0779980-78.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BOLIVAR OSVALDO SEVILLA OVALLE Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779980-78.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

16/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

30/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 00:00

Despacho

•11/12/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

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