Execução Fiscal 8000348-11.2016.8.05.0096 - TJBA

Execução Fiscal 8000348-11.2016.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:00

Publicação

09/07/2025, 00:00

Definitivo

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, constante ao ID 481846866, determino a renovação do mandado de intimação da parte executada para que se manifeste acerca do bloqueio efetuado, nos termos da decisão de ID 463579196. Ultrapassado o referido prazo, intime-se a parte exequente, VIA SISTEMA, para que se manifeste sobre o referido bloqueio e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, constante ao ID 481846866, determino a renovação do mandado de intimação da parte executada para que se manifeste acerca do bloqueio efetuado, nos termos da decisão de ID 463579196. Ultrapassado o referido prazo, intime-se a parte exequente, VIA SISTEMA, para que se manifeste sobre o referido bloqueio e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, constante ao ID 481846866, determino a renovação do mandado de intimação da parte executada para que se manifeste acerca do bloqueio efetuado, nos termos da decisão de ID 463579196. Ultrapassado o referido prazo, intime-se a parte exequente, VIA SISTEMA, para que se manifeste sobre o referido bloqueio e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, constante ao ID 481846866, determino a renovação do mandado de intimação da parte executada para que se manifeste acerca do bloqueio efetuado, nos termos da decisão de ID 463579196. Ultrapassado o referido prazo, intime-se a parte exequente, VIA SISTEMA, para que se manifeste sobre o referido bloqueio e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, constante ao ID 481846866, determino a renovação do mandado de intimação da parte executada para que se manifeste acerca do bloqueio efetuado, nos termos da decisão de ID 463579196. Ultrapassado o referido prazo, intime-se a parte exequente, VIA SISTEMA, para que se manifeste sobre o referido bloqueio e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, constante ao ID 481846866, determino a renovação do mandado de intimação da parte executada para que se manifeste acerca do bloqueio efetuado, nos termos da decisão de ID 463579196. Ultrapassado o referido prazo, intime-se a parte exequente, VIA SISTEMA, para que se manifeste sobre o referido bloqueio e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, constante ao ID 481846866, determino a renovação do mandado de intimação da parte executada para que se manifeste acerca do bloqueio efetuado, nos termos da decisão de ID 463579196. Ultrapassado o referido prazo, intime-se a parte exequente, VIA SISTEMA, para que se manifeste sobre o referido bloqueio e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, constante ao ID 481846866, determino a renovação do mandado de intimação da parte executada para que se manifeste acerca do bloqueio efetuado, nos termos da decisão de ID 463579196. Ultrapassado o referido prazo, intime-se a parte exequente, VIA SISTEMA, para que se manifeste sobre o referido bloqueio e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, constante ao ID 481846866, determino a renovação do mandado de intimação da parte executada para que se manifeste acerca do bloqueio efetuado, nos termos da decisão de ID 463579196. Ultrapassado o referido prazo, intime-se a parte exequente, VIA SISTEMA, para que se manifeste sobre o referido bloqueio e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, constante ao ID 481846866, determino a renovação do mandado de intimação da parte executada para que se manifeste acerca do bloqueio efetuado, nos termos da decisão de ID 463579196. Ultrapassado o referido prazo, intime-se a parte exequente, VIA SISTEMA, para que se manifeste sobre o referido bloqueio e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA registrado(a) civilmente como LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. Considerando a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, constante ao ID 481846866, determino a renovação do mandado de intimação da parte executada para que se manifeste acerca do bloqueio efetuado, nos termos da decisão de ID 463579196. Ultrapassado o referido prazo, intime-se a parte exequente, VIA SISTEMA, para que se manifeste sobre o referido bloqueio e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Ibirataia/BA, data e hora do sistema Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Dorgival Pinheiro Simoes Neto (OAB:BA36596) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Executado: Maria Da Conceicao Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000348-11.2016.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (OAB:BA8115), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), KELLY FAIR SOUZA (OAB:BA37513), DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000348-11.2016.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. DEFIRO a realização de penhora online requerida pela parte exequente de ID. 441165522, restando desde já determinado que a Secretaria proceda à inclusão da minuta de bloqueio. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, e, não se tratando de verba impenhorável, intime-se a parte executada a fim de que possa, se assim o desejar, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados dessa intimação, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Em não obtendo êxito a penhora de dinheiro, via SISBAJUD, proceda-se a tentativa de localização de bens em nome do executado através do sistema RENAJUD. Em sendo exitosa qualquer uma das penhoras serve o espelho extraído dos referidos sistemas SISBAJUD/RENAJUD como termo de penhora, sendo desnecessária a lavratura do referido termo. Em sendo inexitosas as tentativas de penhora online INTIME-SE a parte Exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução (indicação de bens, etc). Por fim, façam os autos conclusos. Demais expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

19/12/2024, 00:00

16/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(81)

legal

Todos os documentos(27)