Procedimento Comum Cível 8000083-37.2017.8.05.0237 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000083-37.2017.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GOMES MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: LEIA-LOTEAMENTOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000083-37.2017.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-Assunto: [Acessão] Vistos e etc., Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GOMES MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME, em face de LEIA - LOTEAMENTOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES E ADMINISTRACAO LTDA - EPP. Com a inicial procuração e os documentos (id. 5420000 a 5420124). CONTESTAÇÃO apresentada (id. 41805781), com preliminares, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. No mérito, requereu a improcedência da ação. Com a defesa, procuração e os documentos (id. 41805865 a 41809094). Decisão saneando o feito, afastando as preliminares aventadas e deferindo o pedido de prova pericial (id. 166142986). Laudo apresentado pelo perito nomeado (id. 476121513 e ss). Quesitos complementares apresentados pela parte ré (id. 482508785). O perito nomeado prontamente respondeu (id. 494058699). As partes manifestaram-se, com pedido de designação de audiência com a presença do perito nomeado (id. 507330693 e 509445437). É O RELATÓRIO. DO PEDIDO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Assim, com fundamento no art. 373, incisos I e II, do CPC, defiro a prova requerida. Assim, intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, querendo, apresentar rol de testemunhas, máximo de três (03), nos termos dos arts. 357 e 450, ambos do CPC, no prazo de 15 dias. Com o rol das testemunhas informados nos autos, sem a necessidade de novo despacho, inclua o feito na pauta de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, notificando as partes, através dos seus advogados, do dia, horário e condições necessárias para a realização da audiência. As testemunhas arroladas deverão ser notificadas do dia, hora e condições de acesso à audiência através dos advogados, nos termos do art. 455 do CPC. O perito nomeado também será notificado para a referida audiência, observando-se que as despesas que o mesmo venha ter serão suportadas pela parte solicitante. Após a audiência, voltem-me conclusos para JULGAMENTO. SIRVA CÓPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 26 de setembro de 2025. Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 00:00

Publicação

16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GOMES MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: LEIA-LOTEAMENTOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000083-37.2017.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-Assunto: [Acessão] Vistos e etc., Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GOMES MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME, em face de LEIA - LOTEAMENTOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES E ADMINISTRACAO LTDA - EPP. Com a inicial procuração e os documentos (id. 5420000 a 5420124). CONTESTAÇÃO apresentada (id. 41805781), com preliminares, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. No mérito, requereu a improcedência da ação. Com a defesa, procuração e os documentos (id. 41805865 a 41809094). Decisão saneando o feito, afastando as preliminares aventadas e deferindo o pedido de prova pericial (id. 166142986). Laudo apresentado pelo perito nomeado (id. 476121513 e ss). Quesitos complementares apresentados pela parte ré (id. 482508785). O perito nomeado prontamente respondeu (id. 494058699). As partes manifestaram-se, com pedido de designação de audiência com a presença do perito nomeado (id. 507330693 e 509445437). É O RELATÓRIO. DO PEDIDO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Assim, com fundamento no art. 373, incisos I e II, do CPC, defiro a prova requerida. Assim, intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, querendo, apresentar rol de testemunhas, máximo de três (03), nos termos dos arts. 357 e 450, ambos do CPC, no prazo de 15 dias. Com o rol das testemunhas informados nos autos, sem a necessidade de novo despacho, inclua o feito na pauta de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, notificando as partes, através dos seus advogados, do dia, horário e condições necessárias para a realização da audiência. As testemunhas arroladas deverão ser notificadas do dia, hora e condições de acesso à audiência através dos advogados, nos termos do art. 455 do CPC. O perito nomeado também será notificado para a referida audiência, observando-se que as despesas que o mesmo venha ter serão suportadas pela parte solicitante. Após a audiência, voltem-me conclusos para JULGAMENTO. SIRVA CÓPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 26 de setembro de 2025. Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito

Documento (Certidão)

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GOMES MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: LEIA-LOTEAMENTOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000083-37.2017.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-Assunto: [Acessão] Vistos e etc., Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GOMES MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME, em face de LEIA - LOTEAMENTOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES E ADMINISTRACAO LTDA - EPP. Com a inicial procuração e os documentos (id. 5420000 a 5420124). CONTESTAÇÃO apresentada (id. 41805781), com preliminares, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. No mérito, requereu a improcedência da ação. Com a defesa, procuração e os documentos (id. 41805865 a 41809094). Decisão saneando o feito, afastando as preliminares aventadas e deferindo o pedido de prova pericial (id. 166142986). Laudo apresentado pelo perito nomeado (id. 476121513 e ss). Quesitos complementares apresentados pela parte ré (id. 482508785). O perito nomeado prontamente respondeu (id. 494058699). As partes manifestaram-se, com pedido de designação de audiência com a presença do perito nomeado (id. 507330693 e 509445437). É O RELATÓRIO. DO PEDIDO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Assim, com fundamento no art. 373, incisos I e II, do CPC, defiro a prova requerida. Assim, intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, querendo, apresentar rol de testemunhas, máximo de três (03), nos termos dos arts. 357 e 450, ambos do CPC, no prazo de 15 dias. Com o rol das testemunhas informados nos autos, sem a necessidade de novo despacho, inclua o feito na pauta de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, notificando as partes, através dos seus advogados, do dia, horário e condições necessárias para a realização da audiência. As testemunhas arroladas deverão ser notificadas do dia, hora e condições de acesso à audiência através dos advogados, nos termos do art. 455 do CPC. O perito nomeado também será notificado para a referida audiência, observando-se que as despesas que o mesmo venha ter serão suportadas pela parte solicitante. Após a audiência, voltem-me conclusos para JULGAMENTO. SIRVA CÓPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 26 de setembro de 2025. Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito

14/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Documento (Certidão)

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