Curatela 8000187-49.2020.8.05.0164 - TJBA

Curatela 8000187-49.2020.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Audiência (redesignada; de interrogatório)

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000187-49.2020.8.05.0164. ATO ORDINATÓRIO Nº do Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: EM CUMPRIMENTO A DECISÃO/DESPACHO RETRO id 464301395, ficam intimadas as partes da designação da audiência para o dia, horário e local abaixo informado: Tipo: Entrevista - Oitiva interditando(a) Sala: SALA 02 - JUÍZA Data: 24/03/2026 Hora: 10:20 A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, presencialmente na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, ou, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial, por meio de videoconferência, na SALA 2, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador ocorre através do link: https://guest.lifesizecloud.com/11060702. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 11060702. Assinado Digitalmente Jéssica B. - Técnica Judiciária

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000187-49.2020.8.05.0164. ATO ORDINATÓRIO Nº do Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: EM CUMPRIMENTO A DECISÃO/DESPACHO RETRO id 464301395, ficam intimadas as partes da designação da audiência para o dia, horário e local abaixo informado: Tipo: Entrevista - Oitiva interditando(a) Sala: SALA 02 - JUÍZA Data: 24/03/2026 Hora: 10:20 A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, presencialmente na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, ou, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial, por meio de videoconferência, na SALA 2, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador ocorre através do link: https://guest.lifesizecloud.com/11060702. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 11060702. Assinado Digitalmente Jéssica B. - Técnica Judiciária

03/12/2025, 00:00

Audiência (designada; de interrogatório)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Rita De Cassia Da Conceicao Advogado: Ana Celeste De Jesus (OAB:BA17105) Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Requerido: Jose Renilson Da Conceicao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: CURATELA n. 8000187-49.2020.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA CONCEICAO Advogado(s): CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507), ANA CELESTE DE JESUS registrado(a) civilmente como ANA CELESTE DE JESUS (OAB:BA17105) REQUERIDO: JOSE RENILSON DA CONCEICAO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000187-49.2020.8.05.0164 Curatela Jurisdição: Mata De São João Vistos etc. Defiro a gratuidade. Inclua-se o feito em pauta, para audiência de entrevista pessoal da curatelanda, a ser realizada no Fórum Local, na forma dos arts. 1.771 do CC e 751 do CPC, oportunidade em que também poderá ser ouvido o candidato à curadoria definitiva. Cite-se a requerida para audiência supra, devendo constar no mandado que disporá do prazo de quinze (15) dias para, querendo, impugnar o pedido a partir daquela audiência. O interditando poderá constituir advogado, e, caso não o faça, será nomeado curador especial. Ademais, caso o interditando não constitua advogado, o seu cônjuge, companheiro ou qualquer parente sucessível poderá intervir como assistente (art. 752, §§ 2º e 3º do CPC). SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Intimações necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MATA DE SÃO JOÃO/BA, 17 de setembro de 2024.

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

17/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Rita De Cassia Da Conceicao Advogado: Ana Celeste De Jesus (OAB:BA17105) Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Requerido: Jose Renilson Da Conceicao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: CURATELA n. 8000187-49.2020.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA CONCEICAO Advogado(s): CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA48507), ANA CELESTE DE JESUS registrado(a) civilmente como ANA CELESTE DE JESUS (OAB:BA17105) REQUERIDO: JOSE RENILSON DA CONCEICAO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000187-49.2020.8.05.0164 Curatela Jurisdição: Mata De São João Vistos etc. Defiro a gratuidade. Inclua-se o feito em pauta, para audiência de entrevista pessoal da curatelanda, a ser realizada no Fórum Local, na forma dos arts. 1.771 do CC e 751 do CPC, oportunidade em que também poderá ser ouvido o candidato à curadoria definitiva. Cite-se a requerida para audiência supra, devendo constar no mandado que disporá do prazo de quinze (15) dias para, querendo, impugnar o pedido a partir daquela audiência. O interditando poderá constituir advogado, e, caso não o faça, será nomeado curador especial. Ademais, caso o interditando não constitua advogado, o seu cônjuge, companheiro ou qualquer parente sucessível poderá intervir como assistente (art. 752, §§ 2º e 3º do CPC). SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Intimações necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MATA DE SÃO JOÃO/BA, 17 de setembro de 2024.

16/12/2024, 00:00

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Audiência (redesignada; de interrogatório)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (designada; de interrogatório)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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