Procedimento Comum Cível 8000411-37.2017.8.05.0246 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000411-37.2017.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

23/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 00:00

Petição (Contestação)

24/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): JULIANO NAVES DE SOUZA (OAB:GO11901), CRISTIANE CASTRO FAGUNDES (OAB:BA59022), MARLON PEREIRA ALVES (OAB:DF41628), DIEGO EMERSON SILVA COSTA (OAB:BA64168) INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000411-37.2017.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Vistos. Intime-se a parte requerida para manifestar sobre petição de ID.469630300 e e documentos ID.469630301, no prazo de 15 dias. Em caso de transcurso in albis do prazo assinalado ou de manifestação, venham os autos conclusos P.R.I. Atribuo à presente decisão força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

04/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Juliano Naves De Souza (OAB:GO11901) Interessado: Sindicato Dos Profissionais Trab. Em Educacao, Saude, Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica E Servidores Civis Do Municipio De Serra Dourada Advogado: Juliano Naves De Souza (OAB:GO11901) Advogado: Cristiane Castro Fagundes (OAB:BA59022) Advogado: Marlon Pereira Alves (OAB:DF41628) Advogado: Diego Emerson Silva Costa (OAB:BA64168) Interessado: Caixa De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Serra Dourada Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000411-37.2017.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): JULIANO NAVES DE SOUZA (OAB:GO11901), CRISTIANE CASTRO FAGUNDES (OAB:BA59022), MARLON PEREIRA ALVES (OAB:DF41628) INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA Advogado(s): DECISÃO Com base no art. 485, §7º do CPC/2015, exerço juízo de RETRATAÇÃO para DETERMINAR o prosseguimento do feito, e por consequência declarar sem efeito a sentença de ID 130979351, considerando a apelação interposta pela autora, o que demonstra persistência do interesse de agir a despeito do relevante período sem manifestação. Assim sendo, dê-se vista às partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000411-37.2017.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Juliano Naves De Souza (OAB:GO11901) Interessado: Sindicato Dos Profissionais Trab. Em Educacao, Saude, Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica E Servidores Civis Do Municipio De Serra Dourada Advogado: Juliano Naves De Souza (OAB:GO11901) Advogado: Cristiane Castro Fagundes (OAB:BA59022) Advogado: Marlon Pereira Alves (OAB:DF41628) Advogado: Diego Emerson Silva Costa (OAB:BA64168) Interessado: Caixa De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Serra Dourada Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000411-37.2017.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): JULIANO NAVES DE SOUZA (OAB:GO11901), CRISTIANE CASTRO FAGUNDES (OAB:BA59022), MARLON PEREIRA ALVES (OAB:DF41628) INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA Advogado(s): DECISÃO Com base no art. 485, §7º do CPC/2015, exerço juízo de RETRATAÇÃO para DETERMINAR o prosseguimento do feito, e por consequência declarar sem efeito a sentença de ID 130979351, considerando a apelação interposta pela autora, o que demonstra persistência do interesse de agir a despeito do relevante período sem manifestação. Assim sendo, dê-se vista às partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000411-37.2017.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Juliano Naves De Souza (OAB:GO11901) Interessado: Sindicato Dos Profissionais Trab. Em Educacao, Saude, Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica E Servidores Civis Do Municipio De Serra Dourada Advogado: Juliano Naves De Souza (OAB:GO11901) Advogado: Cristiane Castro Fagundes (OAB:BA59022) Advogado: Marlon Pereira Alves (OAB:DF41628) Advogado: Diego Emerson Silva Costa (OAB:BA64168) Interessado: Caixa De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Serra Dourada Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000411-37.2017.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): JULIANO NAVES DE SOUZA (OAB:GO11901), CRISTIANE CASTRO FAGUNDES (OAB:BA59022), MARLON PEREIRA ALVES (OAB:DF41628) INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA Advogado(s): DECISÃO Com base no art. 485, §7º do CPC/2015, exerço juízo de RETRATAÇÃO para DETERMINAR o prosseguimento do feito, e por consequência declarar sem efeito a sentença de ID 130979351, considerando a apelação interposta pela autora, o que demonstra persistência do interesse de agir a despeito do relevante período sem manifestação. Assim sendo, dê-se vista às partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000411-37.2017.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada

16/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Juliano Naves De Souza (OAB:GO11901) Interessado: Sindicato Dos Profissionais Trab. Em Educacao, Saude, Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica E Servidores Civis Do Municipio De Serra Dourada Advogado: Juliano Naves De Souza (OAB:GO11901) Advogado: Cristiane Castro Fagundes (OAB:BA59022) Advogado: Marlon Pereira Alves (OAB:DF41628) Advogado: Diego Emerson Silva Costa (OAB:BA64168) Interessado: Caixa De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Serra Dourada Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000411-37.2017.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): JULIANO NAVES DE SOUZA (OAB:GO11901), CRISTIANE CASTRO FAGUNDES (OAB:BA59022), MARLON PEREIRA ALVES (OAB:DF41628) INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA Advogado(s): DECISÃO Com base no art. 485, §7º do CPC/2015, exerço juízo de RETRATAÇÃO para DETERMINAR o prosseguimento do feito, e por consequência declarar sem efeito a sentença de ID 130979351, considerando a apelação interposta pela autora, o que demonstra persistência do interesse de agir a despeito do relevante período sem manifestação. Assim sendo, dê-se vista às partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000411-37.2017.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada

16/12/2024, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Contestação)

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