Execução Fiscal 0821850-06.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 508,29

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO FRANCISCO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO NETO em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 18:32

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 18:32

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

10/02/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Francisco Neto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0821850-06.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0821850-06.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 21:45

Expedição de decisão.

29/01/2024, 21:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2024, 21:45

Conclusos para decisão

29/01/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:15

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO NETO em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 18:32

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 18:32

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 18:32

Decisão

•29/01/2024, 21:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/02/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

10/02/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Francisco Neto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0821850-06.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0821850-06.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 21:45

Expedição de decisão.

29/01/2024, 21:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2024, 21:45

Conclusos para decisão

29/01/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 20:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

28/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2019, 00:00

Mero expediente

22/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/05/2017, 00:00

Mero expediente

19/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/08/2016, 00:00

Despacho

•17/04/2023, 21:16

Despacho

•22/11/2018, 06:31

Despacho

•19/08/2016, 11:51