Curatela 8001323-28.2021.8.05.0041 - TJBA

Curatela 8001323-28.2021.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Joelma Alves Borges Marques Advogado: Jonas Domingos Borges Neto (OAB:BA61827) Requerido: Maria Alves Borges Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: CURATELA (12234) n. 8001323-28.2021.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO EXEQUENTE: JOELMA ALVES BORGES MARQUES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JONAS DOMINGOS BORGES NETO EXECUTADO: REQUERIDO: MARIA ALVES BORGES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do(a) Juiz(a), dou cumprimento à presente ação intimando a parte autora, através de seu advogado, para juntar termo de compromisso de curatela definitivo, devidamente assinado, no prazo de 05 dias. CAMPO FORMOSO/BA, 16 de dezembro de 2024. MONNY MIKAELA FREITAS VEIGA Técnica Judiciária PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001323-28.2021.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso

19/12/2024, 00:00

Definitivo

16/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joelma Alves Borges Marques Advogado: Jonas Domingos Borges Neto (OAB:BA61827) Requerido: Maria Alves Borges Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Praça 2 de Julho, S/N, CENTRO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Processo nº 8001323-28.2021.8.05.0041 REQUERENTE: JOELMA ALVES BORGES MARQUES REQUERIDO: MARIA ALVES BORGES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001323-28.2021.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - Provimento n.º CCI 06/2022/GSEC, determino a intimação do(a) Interditando(a) para comparecer à audiência concentrada, a se realizar em 25/09/2023 ás 15:00 horas, SALA 2, no salão do Júri do Fórum da Comarca de Campo Formoso/BA. Fica a parte autora responsável por cientificar o interditando e por trazê-lo para que seja feita sua entrevista e perícia, na forma do art. 751 do CPC, caso ainda não realizadas, destacando que, caso não constitua advogado, lhe será nomeado Curador Especial. Na mesma oportunidade, será realizada perícia do(a) interditando(a). Com vistas a imprimir celeridade ao feito, determino ao requerente que, até a data da audiência, traga aos autos autos laudo médico que comprove ser pessoal hábil a exercer o múnus público, relatório pelo órgão que acompanha o interditando indicando ser o(a) acompanhante do mesmo, certidão de antecedentes criminais, elementos comprobatórios do parentesco com o interditando e, por fim, duas testemunhas que indique ser pessoa responsável e adequada para resguardar os direitos do interditando. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Dou a presente força de mandado/carta. CAMPO FORMOSO, datado e assinado digitalmente ISABELLA SANTOS LAGO JUIZA DE DIREITO

08/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joelma Alves Borges Marques Advogado: Jonas Domingos Borges Neto (OAB:BA61827) Requerido: Maria Alves Borges Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Praça 2 de Julho, S/N, CENTRO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Processo nº 8001323-28.2021.8.05.0041 REQUERENTE: JOELMA ALVES BORGES MARQUES REQUERIDO: MARIA ALVES BORGES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001323-28.2021.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - Provimento n.º CCI 06/2022/GSEC, determino a intimação do(a) Interditando(a) para comparecer à audiência concentrada, a se realizar em 25/09/2023 ás 15:00 horas, SALA 2, no salão do Júri do Fórum da Comarca de Campo Formoso/BA. Fica a parte autora responsável por cientificar o interditando e por trazê-lo para que seja feita sua entrevista e perícia, na forma do art. 751 do CPC, caso ainda não realizadas, destacando que, caso não constitua advogado, lhe será nomeado Curador Especial. Na mesma oportunidade, será realizada perícia do(a) interditando(a). Com vistas a imprimir celeridade ao feito, determino ao requerente que, até a data da audiência, traga aos autos autos laudo médico que comprove ser pessoal hábil a exercer o múnus público, relatório pelo órgão que acompanha o interditando indicando ser o(a) acompanhante do mesmo, certidão de antecedentes criminais, elementos comprobatórios do parentesco com o interditando e, por fim, duas testemunhas que indique ser pessoa responsável e adequada para resguardar os direitos do interditando. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Dou a presente força de mandado/carta. CAMPO FORMOSO, datado e assinado digitalmente ISABELLA SANTOS LAGO JUIZA DE DIREITO

11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

06/12/2023, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

25/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•19/12/2024, 00:00

Intimação

•08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joelma Alves Borges Marques Advogado: Jonas Domingos Borges Neto (OAB:BA61827) Requerido: Maria Alves Borges Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Praça 2 de Julho, S/N, CENTRO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Processo nº 8001323-28.2021.8.05.0041 REQUERENTE: JOELMA ALVES BORGES MARQUES REQUERIDO: MARIA ALVES BORGES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001323-28.2021.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - Provimento n.º CCI 06/2022/GSEC, determino a intimação do(a) Interditando(a) para comparecer à audiência concentrada, a se realizar em 25/09/2023 ás 15:00 horas, SALA 2, no salão do Júri do Fórum da Comarca de Campo Formoso/BA. Fica a parte autora responsável por cientificar o interditando e por trazê-lo para que seja feita sua entrevista e perícia, na forma do art. 751 do CPC, caso ainda não realizadas, destacando que, caso não constitua advogado, lhe será nomeado Curador Especial. Na mesma oportunidade, será realizada perícia do(a) interditando(a). Com vistas a imprimir celeridade ao feito, determino ao requerente que, até a data da audiência, traga aos autos autos laudo médico que comprove ser pessoal hábil a exercer o múnus público, relatório pelo órgão que acompanha o interditando indicando ser o(a) acompanhante do mesmo, certidão de antecedentes criminais, elementos comprobatórios do parentesco com o interditando e, por fim, duas testemunhas que indique ser pessoa responsável e adequada para resguardar os direitos do interditando. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Dou a presente força de mandado/carta. CAMPO FORMOSO, datado e assinado digitalmente ISABELLA SANTOS LAGO JUIZA DE DIREITO

08/11/2024, 00:00

11/12/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Edital)

Audiência (inicial; realizada)

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