Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8020882-62.2019.8.05.0001 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8020882-62.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMANUELLE CARDOSO NOVAES Advogado(s): RAFAEL PORTO BARRETO (OAB:BA41432), DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO registrado(a) civilmente como DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (OAB:BA49832) REQUERIDO: FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLC Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8020882-62.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Defiro a dilação de prazo por dez dias Intime-se. Após, voltem conclusos. Salvador, 06 de março de 2026 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicação

23/03/2026, 00:00

Mero expediente

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMANUELLE CARDOSO NOVAES Advogado(s): RAFAEL PORTO BARRETO (OAB:BA41432), DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO registrado(a) civilmente como DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (OAB:BA49832) REQUERIDO: FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLC Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO registrado(a) civilmente como CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8020882-62.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Intime-se a parte ré para, em quinze dias, manifestar-se acerca do petitório nº 506447870, apresentando dados disponíveis e vinculados aos logs de acesso na rede social Instagram, referentes aos perfis @manucnovaes, @manucnovaes_, @manucnovaes. e @isispri, entre 20/05/2019 e 30/05/2019, com amparo no art. 22 da Lei do Marco Civil da Internet, não incluindo a exibição de mensagens privadas. Salvador, 04 de agosto de 2025 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMANUELLE CARDOSO NOVAES REQUERIDO: FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLC DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8020882-62.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Provas, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc... Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em cinco dias, cumprir o quanto fora determinado no despacho sob ID 487923647, sob pena de extinção. Salvador, 3 de junho de 2025. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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