Execução Fiscal 0778845-36.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.622,96

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO RANGEL DORNELLES

OAB/BA 42601·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIOGO RANGEL DORNELLES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:45

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de informação 2º grau

10/02/2026, 15:09

Expedição de decisão.

09/02/2026, 13:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8004875-51.2026.8.05.0000

09/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:06

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:09

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 11:54

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 13:06

Decisão

•09/02/2026, 11:54

01/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:45

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de informação 2º grau

10/02/2026, 15:09

Expedição de decisão.

09/02/2026, 13:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8004875-51.2026.8.05.0000

09/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:06

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:09

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 11:54

Juntada de certidão

09/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 06:34

Expedição de decisão.

03/02/2026, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2026, 16:11

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 14:54

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 11:23

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/01/2026, 18:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/01/2026, 01:01

Expedição de decisão.

24/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:43

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:20

Expedição de despacho.

19/09/2025, 08:20

Conclusos para decisão

15/09/2025, 07:18

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 05:06

Publicado Despacho em 12/08/2025.

10/08/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

17/07/2025, 18:44

Expedição de decisão.

30/03/2025, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão

11/12/2024, 06:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 06:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0778845-36.2013.8.05.00. Executado: Diogo Rangel Dornelles Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0778845-36.2013.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778845-36.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/08/2024, 21:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2024, 21:48

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:30

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2024, 06:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 06:32

Expedição de carta via ar digital.

25/01/2024, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

29/12/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

29/12/2022, 01:05

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 07:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2013, 00:00

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 06:34

Decisão

•03/02/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:54

Decisão

•24/01/2026, 01:01

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:19

Despacho

•19/09/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 07:18

Despacho

•07/08/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:26

Decisão

•30/03/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 06:32

Decisão

•21/08/2024, 21:48

Todos os documentos(22)

Decisão

•09/02/2026, 13:06

Decisão

•09/02/2026, 11:54

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 06:34

Decisão

•03/02/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:54

Decisão

•24/01/2026, 01:01

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:19

Despacho

•19/09/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 07:18

Despacho

•07/08/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:26

Decisão

•30/03/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 06:32

Decisão

•21/08/2024, 21:48

Decisão

•21/08/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 06:33

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 06:32

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:02

Despacho

•13/05/2013, 19:45