Procedimento Comum Cível 0000007-24.2012.8.05.0012 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

T

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO

Autor

CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO JEON LTDA

Autor

MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO

OAB/BA 5405·CPF·Representa: Autor

MANUEL ANTONIO DE MOURA

OAB/BA 8185·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO

OAB/BA 5405·CPF·Representa: Réu

MANUEL ANTONIO DE MOURA

OAB/BA 8185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Definitivo

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Documento (Alvará)

02/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 00:00

Documento (Alvará)

30/09/2025, 00:00

Outras Decisões

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(132)

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Definitivo

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Documentos

•24/07/2025, 00:00

Documento (Alvará)

02/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 00:00

Documento (Alvará)

30/09/2025, 00:00

Outras Decisões

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECISÃO ID nº 507500503, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 10 de julho de 2025. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO

24/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECISÃO ID nº 507500503, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 10 de julho de 2025. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECISÃO ID nº 507500503, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 10 de julho de 2025. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 00:00

Outras Decisões

03/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Documento (Ofício)

11/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 00:00

Outras Decisões

28/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Construções E Pavimentação Jeon Ltda Advogado: Antonio Dos Santos Felicio (OAB:BA5405) Requerido: Municipio De Novo Triunfo Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do despacho ID nº 438527977 E 42186164, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 24 de maio de 2024. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 0000007-24.2012.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Construções E Pavimentação Jeon Ltda Advogado: Antonio Dos Santos Felicio (OAB:BA5405) Requerido: Municipio De Novo Triunfo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0000007-24.2012.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR: AUTOR: CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO JEON LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DOS SANTOS FELICIO REU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO} DECISÃO(com força de mandado/ofício) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 0000007-24.2012.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas Vistos e etc. Tendo em vista a notícia do depósito do valor da condenação, intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, dizer se pretende a transferência do montante para conta de sua titularidade, devendo indicá-la. Com a indicação da conta, proceda-se à transferência do montante depositado conforme requerido. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que tenha conhecimento da expedição do alvará. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar se a obrigação foi quitada, requerendo o que entender cabível, sob pena de o seu silêncio ser considerado como quitação, autorizando a extinção do feito. Após, certifique-se e volvam os autos conclusos. Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 00:00

Outras Decisões

27/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 00:00

Mero expediente

03/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 00:00

Mero expediente

12/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 00:00

Outras Decisões

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 00:00

Outras Decisões

02/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 00:00

Publicação

26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 00:00

Mero expediente

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 00:00

Outras Decisões

18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 00:00

Mero expediente

10/07/2021, 00:00

Definitivo

01/03/2021, 00:00

Mero expediente

27/07/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2020, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/05/2020, 00:00

Devolvidos os autos

31/10/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

23/10/2019, 00:00

Recebimento

14/03/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2019, 00:00

Mandado

09/01/2019, 00:00

Mero expediente

13/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

05/09/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 00:00

Recebimento

19/06/2018, 00:00

Recebimento

22/05/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

20/02/2018, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2018, 00:00

Recebimento

31/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

05/09/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

03/05/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/01/2017, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2016, 00:00

Mero expediente

29/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2014, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/06/2014, 00:00

Mandado

02/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2014, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/01/2012, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

Intimação

•16/12/2024, 00:00

Intimação

•16/12/2024, 00:00