—

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 14.568,07

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(9)

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 19/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

Expedição de Intimação.

Publicado Despacho em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(18)