ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
CPF
Autor
PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA
Autor
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO, JULIO RODOLFO VIEIRA, SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA, SOFIA VIEIRA SOLEDADE DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível, Comerciais e Acidente de Trabalho da Comarca de Ilhéus Fórum Epaminondas Berbert de Castro Av. Tancredo Neves, s/nº, Bairro São Francisco, CEP 45655-900, Ilhéus-BA E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000365-76.1990.8.05.0103 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento]
Vistos, etc. Defiro o pedido ID 517896426, após o recolhimento das custas. Caso a tentativa seja infrutífera no endereço indicado pela exequente, defiro a citação/intimação via Whatsapp ou outro aplicativo de mensagens, desde que observados os parâmetros do ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 05, DE 14 DE MARÇO DE 2023, oriundo do TJBA e desde que recolhidas devidas custas processuais, necessárias à realização do ato, ressalvada a AJG. Certifique a Secretaria se decorreu o prazo para pagamento ou para apresentação de embargos à execução pelo primeiro executado, Getúlio Siqueira Carvalho. Ilhéus (BA), 4 de maio de 2026. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito
26/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2026, 00:00
Mero expediente
13/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO, JULIO RODOLFO VIEIRA, SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA, SOFIA VIEIRA SOLEDADE Conforme provimento conjunto 06/2016 c/c 08/2023 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 0000365-76.1990.8.05.0103 Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão ID 514453622. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica Marina Fonseca Rocha Técnica Judiciária
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO, JULIO RODOLFO VIEIRA, SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA, SOFIA VIEIRA SOLEDADE Conforme provimento conjunto 06/2016 c/c 08/2023 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 0000365-76.1990.8.05.0103 Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão ID 514453622. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica Marina Fonseca Rocha Técnica Judiciária
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO, JULIO RODOLFO VIEIRA, SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA, SOFIA VIEIRA SOLEDADE Conforme provimento conjunto 06/2016 c/c 08/2023 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 0000365-76.1990.8.05.0103 Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão ID 514453622. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica Marina Fonseca Rocha Técnica Judiciária
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO, JULIO RODOLFO VIEIRA, SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA, SOFIA VIEIRA SOLEDADE Conforme provimento conjunto 06/2016 c/c 08/2023 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 0000365-76.1990.8.05.0103 Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão ID 514453622. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica Marina Fonseca Rocha Técnica Judiciária
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO, JULIO RODOLFO VIEIRA, SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA, SOFIA VIEIRA SOLEDADE Conforme provimento conjunto 06/2016 c/c 08/2023 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 0000365-76.1990.8.05.0103 Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão ID 514453622. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica Marina Fonseca Rocha Técnica Judiciária
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO, JULIO RODOLFO VIEIRA, SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA, SOFIA VIEIRA SOLEDADE Conforme provimento conjunto 06/2016 c/c 08/2023 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 0000365-76.1990.8.05.0103 Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão ID 514453622. Ilhéus, data e hora da assinatura eletrônica Marina Fonseca Rocha Técnica Judiciária
01/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
29/08/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
08/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Executado: Getulio Siqueira Carvalho
Executado: Julio Rodolfo Vieira
Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Supermercados Carvalho Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 0000365-76.1990.8.05.0103
APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO, JULIO RODOLFO VIEIRA, SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 c/c provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) (X)autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (X) Daje-Citação, intimação, notificação e entrega de ofício – código 41017; Ilhéus, 11 de dezembro de 2024. PRISCILLA CALDAS MENEZES Técnica Judiciária LAYS LORDELO XAVIER Estagiária do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0000365-76.1990.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Getulio Siqueira Carvalho
Executado: Julio Rodolfo Vieira
Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Executado: Supermercados Carvalho Ltda Despacho: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000365-76.1990.8.05.0103 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento]
APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO, JULIO RODOLFO VIEIRA, SUPERMERCADOS CARVALHO LTDA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0000365-76.1990.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc; Considerando a petição de id 449381961 e o despacho de id 459803996, DEFIRO o pedido de citação de Sofia Vieira Soledade, na qualidade de herdeira do falecido, no endereço indicado, com a advertência de que, caso não esteja nesta condição, deverá indicar o nome do responsável pela sucessão ou outro herdeiro. Expeça-se o mandado de citação com as devidas orientações, e desde que solvidas as custas. Ilhéus (BA), 5 de dezembro de 2024. Bela. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito
10/12/2024, 00:00
Mero expediente
05/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 00:00
Mero expediente
23/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
13/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
06/06/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
05/06/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
22/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 00:00
Mero expediente
12/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2022, 00:00
Publicação
07/05/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 00:00
Publicação
07/04/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/12/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/12/2021, 00:00
Publicação
18/12/2021, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença