Cumprimento de sentença 0010636-77.2011.8.05.0146 - TJBA

Cumprimento de sentença 0010636-77.2011.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Provisório

04/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: BATATA ENTRETENIMENTO S/S LTDA - ME R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 DECISÃO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Processo nº: 0010636-77.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Levantamento de Valor] Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Vistos, etc. A parte exequente não logrou êxito durante o trâmite processual executório em localizar bens penhoráveis, bem como que outras medidas adotadas são atípicas para efetividade da tutela executiva, bem como não trouxe aos autos fatos novos e/ou documentos comprobatórios de diligências empreendidas administrativamente para dar continuidade ao feito, especialmente relacionadas a um processo executivo menos oneroso e sem prejuízos à liberdade do responsável legal do executado. Em razão disso, ACOLHO o pedido da parte exequente na petição de Id. n°482505057 e determino a suspensão do curso da execução e da prescrição por 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC, neste interstício temporal, oportunamente, deve a parte exequente diligenciar administrativamente, a fim de localizar bens penhoráveis, permanecendo os autos digitais na TAREFA DE PROCESSOS SUSPENSO/SOBRESTADO/ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE. Após o decurso supracitado prazo sem que sejam localizados bens penhoráveis, desde logo, determino o arquivamento definitivo dos autos, nos termos do § 2º do art. 921, do CPC, independentemente de intimação. Publique-se. Intime-se. Diligências de praxe e necessárias. Cumpra-se. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: BATATA ENTRETENIMENTO S/S LTDA - ME R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 DECISÃO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Processo nº: 0010636-77.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Levantamento de Valor] Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Vistos, etc. A parte exequente não logrou êxito durante o trâmite processual executório em localizar bens penhoráveis, bem como que outras medidas adotadas são atípicas para efetividade da tutela executiva, bem como não trouxe aos autos fatos novos e/ou documentos comprobatórios de diligências empreendidas administrativamente para dar continuidade ao feito, especialmente relacionadas a um processo executivo menos oneroso e sem prejuízos à liberdade do responsável legal do executado. Em razão disso, ACOLHO o pedido da parte exequente na petição de Id. n°482505057 e determino a suspensão do curso da execução e da prescrição por 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC, neste interstício temporal, oportunamente, deve a parte exequente diligenciar administrativamente, a fim de localizar bens penhoráveis, permanecendo os autos digitais na TAREFA DE PROCESSOS SUSPENSO/SOBRESTADO/ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE. Após o decurso supracitado prazo sem que sejam localizados bens penhoráveis, desde logo, determino o arquivamento definitivo dos autos, nos termos do § 2º do art. 921, do CPC, independentemente de intimação. Publique-se. Intime-se. Diligências de praxe e necessárias. Cumpra-se. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Batata Entretenimento S/s Ltda - Me Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406) Exequente: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Levantamento de Valor] 0010636-77.2011.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Advogado(s) do reclamante: GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS, MIRIAM MARIA BENZANO COSTA EXECUTADO: BATATA ENTRETENIMENTO S/S LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0010636-77.2011.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Em face dos resultados da pesquisa de ativos financeiros via Sistema SNIPER em anexo, determino que a parte exequente se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo providências aptas ao andamento do feito. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Mero expediente

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Batata Entretenimento S/s Ltda - Me Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406) Exequente: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0010636-77.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Levantamento de Valor] EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Endereço: Av ACM, Edf. Empire Center, 1º andar, Lj 05, 4009, Parque Bela Vista, SALVADOR - BA - CEP: 41100-140 Advogado(s) do reclamante: GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS, MIRIAM MARIA BENZANO COSTA EXECUTADO: BATATA ENTRETENIMENTO S/S LTDA - ME Nome: BATATA ENTRETENIMENTO S/S LTDA - ME Endereço: Av Paulo VI Nº A Coreia, - até 650/651, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-250 Advogado(s) do reclamado: CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0010636-77.2011.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Ante a impossibilidade de acesso temporária ao sistema CNIB pelo presente Juízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer providências aptas ao andamento do feito. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:00

Publicação

03/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: BATATA ENTRETENIMENTO S/S LTDA - ME R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 DECISÃO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Processo nº: 0010636-77.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Levantamento de Valor] Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Vistos, etc. A parte exequente não logrou êxito durante o trâmite processual executório em localizar bens penhoráveis, bem como que outras medidas adotadas são atípicas para efetividade da tutela executiva, bem como não trouxe aos autos fatos novos e/ou documentos comprobatórios de diligências empreendidas administrativamente para dar continuidade ao feito, especialmente relacionadas a um processo executivo menos oneroso e sem prejuízos à liberdade do responsável legal do executado. Em razão disso, ACOLHO o pedido da parte exequente na petição de Id. n°482505057 e determino a suspensão do curso da execução e da prescrição por 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC, neste interstício temporal, oportunamente, deve a parte exequente diligenciar administrativamente, a fim de localizar bens penhoráveis, permanecendo os autos digitais na TAREFA DE PROCESSOS SUSPENSO/SOBRESTADO/ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE. Após o decurso supracitado prazo sem que sejam localizados bens penhoráveis, desde logo, determino o arquivamento definitivo dos autos, nos termos do § 2º do art. 921, do CPC, independentemente de intimação. Publique-se. Intime-se. Diligências de praxe e necessárias. Cumpra-se. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES Juiz de Direito

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Batata Entretenimento S/s Ltda - Me Advogado: Carlos Luciano De Brito Santana (OAB:BA25406) Exequente: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0010636-77.2011.8.05.0146 Classe/assunto processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Levantamento de Valor] EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Endereço: Av ACM, Edf. Empire Center, 1º andar, Lj 05, 4009, Parque Bela Vista, SALVADOR - BA - CEP: 41100-140 Advogado(s) do reclamante: GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS, MIRIAM MARIA BENZANO COSTA EXECUTADO: BATATA ENTRETENIMENTO S/S LTDA - ME Nome: BATATA ENTRETENIMENTO S/S LTDA - ME Endereço: Av Paulo VI Nº A Coreia, - até 650/651, JUAZEIRO - BA - CEP: 48905-250 Advogado(s) do reclamado: CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0010636-77.2011.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Ante a impossibilidade de acesso temporária ao sistema CNIB pelo presente Juízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer providências aptas ao andamento do feito. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

14/10/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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