Procedimento Comum Cível 0059921-23.2010.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0059921-23.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Definitivo

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Saulo De Tarso Araujo Cazumba De Cerqueira Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0059921-23.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SAULO DE TARSO ARAUJO CAZUMBA DE CERQUEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELLE MENEZES MARON RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA SAULO DE TARSO ARAUJO CAZUMBA DE CERQUEIRA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A presente ação está sem a devida movimentação processual. Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro. Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Preenchido os requisitos do art. 98 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0059921-23.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o benefício da gratuidade da justiça Sem custas, haja vista a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador-BA, 5 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Saulo De Tarso Araujo Cazumba De Cerqueira Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0059921-23.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SAULO DE TARSO ARAUJO CAZUMBA DE CERQUEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELLE MENEZES MARON RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0059921-23.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 7 de outubro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Abandono da causa

23/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/11/2024, 00:00

Mero expediente

10/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:00

Despacho

•28/11/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Abandono da causa

Documento (Certidão)

Mero expediente

Baixa Definitiva

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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