Cumprimento de sentença 0328181-56.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0328181-56.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: REQUERENTE: ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Réu: EXECUTADO: FILOMENA DA CUNHA SANTANA, MANOEL DE JESUS FERREIRA, LUCIANO NOVAES FERREIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da data designada para a realização da perícia. Salvador, 29 de maio de 2026. LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0328181-56.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Extinção da Execução]

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado(s): MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB:BA19564) EXECUTADO: FILOMENA DA CUNHA SANTANA e outros (2) Advogado(s): MARILENE DA NOVA CARVALHO (OAB:BA8859), MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA45166), JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA (OAB:BA36230), VALDERI LIRA DOS SANTOS (OAB:BA27656) DESPACHO Nos termos do despacho proferido ao id 550034311, expeça-se alvará na forma requerida ao id 550027964. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0328181-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a perita do Juízo para que inicie os trabalhos periciais, informando à parte as datas e horários da realização da perícia com antecedência mínima de 20 dias. Deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias. P.I. Salvador, 13 de maio de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado(s): MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB:BA19564) EXECUTADO: FILOMENA DA CUNHA SANTANA e outros (2) Advogado(s): MARILENE DA NOVA CARVALHO (OAB:BA8859), MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA45166), JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA (OAB:BA36230), VALDERI LIRA DOS SANTOS (OAB:BA27656) DESPACHO Diante da concordância com o pedido de parcelamento dos honorários periciais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0328181-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR intime-se a parte autora para que efetue o pagamento do valor de R$ 14.575,20, em três parcelas, sendo a primeira parcela devida no prazo de 10 dias. Após a quitação da primeira parcela, expeça-se alvará na forma requerida ao id 550027964 e intime-se a perita do Juízo para que inicie os trabalhos periciais, informando à parte as datas e horários da realização da perícia com antecedência mínima de 20 dias. Deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias. P.I. Salvador, 23 de março de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado(s): MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB:BA19564) EXECUTADO: FILOMENA DA CUNHA SANTANA e outros (2) Advogado(s): MARILENE DA NOVA CARVALHO (OAB:BA8859), MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA45166), JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA (OAB:BA36230), VALDERI LIRA DOS SANTOS (OAB:BA27656) DESPACHO Diante da concordância com o pedido de parcelamento dos honorários periciais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0328181-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR intime-se a parte autora para que efetue o pagamento do valor de R$ 14.575,20, em três parcelas, sendo a primeira parcela devida no prazo de 10 dias. Após a quitação da primeira parcela, expeça-se alvará na forma requerida ao id 550027964 e intime-se a perita do Juízo para que inicie os trabalhos periciais, informando à parte as datas e horários da realização da perícia com antecedência mínima de 20 dias. Deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias. P.I. Salvador, 23 de março de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado(s): MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB:BA19564) EXECUTADO: FILOMENA DA CUNHA SANTANA e outros (2) Advogado(s): MARILENE DA NOVA CARVALHO (OAB:BA8859), MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA45166), JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA (OAB:BA36230), VALDERI LIRA DOS SANTOS (OAB:BA27656) DESPACHO Solicito ao gabinete que entre em contato telefônico com a perita, para, no prazo de 05 dias, observar os termos da decisão proferida ao ID 533364537. P.I. Salvador, 18 de março de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0328181-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado(s): MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB:BA19564) EXECUTADO: FILOMENA DA CUNHA SANTANA e outros (2) Advogado(s): MARILENE DA NOVA CARVALHO (OAB:BA8859), MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA45166), JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA (OAB:BA36230), VALDERI LIRA DOS SANTOS (OAB:BA27656) DESPACHO Solicito ao gabinete que entre em contato telefônico com a perita, para, no prazo de 05 dias, observar os termos da decisão proferida ao ID 533364537. P.I. Salvador, 18 de março de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0328181-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Filomena Da Cunha Santana Advogado: Marilene Da Nova Carvalho (OAB:BA8859) Executado: Manuel De Jesus Ferreira Advogado: Marcos Luiz De Oliveira Ramos (OAB:BA45166) Advogado: Joao Paulo Paranhos Barauna (OAB:BA36230) Executado: Adenilson Teodoro Da Silva Advogado: Marcos Luiz De Oliveira Ramos (OAB:BA45166) Advogado: Joao Paulo Paranhos Barauna (OAB:BA36230) Executado: Luciano Novaes Ferreira Advogado: Marcos Luiz De Oliveira Ramos (OAB:BA45166) Advogado: Joao Paulo Paranhos Barauna (OAB:BA36230) Requerente: Rota Brasil Empreendimentos E Participacoes Imobiliarias Ltda - Me Advogado: Marcus Fabricio Severo Almeida Santos (OAB:BA19564) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0328181-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado(s): MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB:BA19564) EXECUTADO: Filomena da Cunha Santana e outros (3) Advogado(s): MARILENE DA NOVA CARVALHO (OAB:BA8859), MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA45166), JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA (OAB:BA36230) DESPACHO A fim de se evitar a prática de atos desnecessários, nomeando-se peritos que venham a rejeitar o encargo ou abandonar o processo, solicito ao gabinete que intime por email as peritas constantes da lista abaixo para que informem em 5 dias se possuem interesse em funcionar no presente processo. Conforme cheguem as respostas positivas, elas devem ser encaminhadas à assessoria para a escolha de um deles. Caso não haja respostas positivas, certifique-se nos autos, a fim de que se busquem peritos de outras especialidades na planilha do cartório ou para que se realize a pesquisa de engenheiros agrimensores no cadastro de peritos do Tribunal. Fica o Gabinete autorizado a enviar senha ou cópia dos autos às peritas. Destaco que a remuneração do perito será repartida pelas partes na forma do artigo 95 do CPC, não tendo nenhuma delas sido agraciada com a gratuidade de justiça nestes autos. Lista de peritos a serem intimados Ana Claudia Pereira San'Ana Engenheira agrimensora - [email protected] Renata de Oliveira Magalhães Engenheira agrimensora - [email protected] Daiane Almeida topógrafa - [email protected] P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de dezembro de 2024. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0328181-56.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2025, 00:00

18/12/2024, 00:00

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Filomena Da Cunha Santana Advogado: Marilene Da Nova Carvalho (OAB:BA8859) Executado: Manuel De Jesus Ferreira Advogado: Marcos Luiz De Oliveira Ramos (OAB:BA45166) Advogado: Joao Paulo Paranhos Barauna (OAB:BA36230) Executado: Adenilson Teodoro Da Silva Advogado: Marcos Luiz De Oliveira Ramos (OAB:BA45166) Advogado: Joao Paulo Paranhos Barauna (OAB:BA36230) Executado: Luciano Novaes Ferreira Advogado: Marcos Luiz De Oliveira Ramos (OAB:BA45166) Advogado: Joao Paulo Paranhos Barauna (OAB:BA36230) Requerente: Rota Brasil Empreendimentos E Participacoes Imobiliarias Ltda - Me Advogado: Marcus Fabricio Severo Almeida Santos (OAB:BA19564) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0328181-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado(s): MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB:BA19564) EXECUTADO: Filomena da Cunha Santana e outros (3) Advogado(s): MARILENE DA NOVA CARVALHO (OAB:BA8859), MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA45166), JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA (OAB:BA36230) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0328181-56.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de cumprimento de sentença em oposição julgada procedente para que seja registrado em nome da opoente o terreno que adquiriu. Ocorre que o pedido da opoente foi julgado parcialmente procedente. Dessa forma, o imóvel objeto da demanda, de matrícula 23.157, que possui 4.000 km² de área, deve ser dividido da seguinte forma: 3775m² para a opoente Rota Brasil Empreendimentos e Participações Imobiliárias LTDA - ME e 225 m² para FILOMENA DA CUNHA SANTANA, autora da imissão de posse de nº 0359324-10.2012.8.05.0001, julgada em conjunto com a oposição. A solução passa pelo desmembramento do imóvel, gerando novo registro, separando as áreas da Rota Brasil Empreendimentos e Participações Imobiliárias LTDA - ME. e de FILOMENA DA CUNHA SANTANA, não sendo possível registrar o imóvel inteiro, em seus 4.000 km², em favor da opoente, como ela propõe. Ocorre que a mera metragem não é suficiente para a liquidação do julgado, sendo necessário demarcar no imóvel onde se localizam as áreas a serem desmembradas, dado o princípio da especialidade (art. 176, § 1º, II, nº 3, da Lei 6.015/73). Intimem-se Rota brasil Empreendimentos e Participações Imobiliárias LTDA - ME e FILOMENA DA CUNHA SANTANA para em 15 dias informar se possuem interesse na realização de perícia para demarcação. Ciência ao MP, via portal. P.I. SALVADOR /BA, 3 de outubro de 2024. Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(18)