Monitória 0100028-75.2011.8.05.0001 - TJBA

Monitória 0100028-75.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS REU: D P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, LUCIMAR DE SANTANA PINHO BOMFIM, FREDMAN DOURADO BORGES DESPACHO Observo peticionamento da parte autora alegando a ocorrência de erro material quanto a citação das rés. Verifica-se, contudo, que as citações requeridas ao ID 450975965, nas pessoas dos representantes da empresa ré, foram devidamente realizadas, conforme comprovam os documentos de IDs. 493705182 e 494019753, tendo os respectivos ARs retornado negativos. Posteriormente, diante de novo peticionamento ao ID 507380358, por meio do qual a parte autora requereu a realização de novas citações em endereços diversos, o pleito foi acolhido. Todavia, os ARs novamente retornaram negativos, conforme documentos de IDs. 549623031, 552166526 e 552167203. Assim, não há que se falar em erro material quanto aos atos praticados. A parte deve promover a citação por oficial de justiça ao invés do correio. Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze, sobre a ocorrência da prescrição, visto que até a presente data, passado mais de quinze anos, não houve citação válida. SALVADOR - BA, Segunda-feira, 18 de Maio de 2026 FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO (Titular da 49.ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador) (Designado para presente Vara) Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0100028-75.2011.8.05.0001 MONITÓRIA (40)

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100028-75.2011.8.05.0001. Autor: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Réu: D P Comercial de Alimentos Ltda e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo/Documento de ID. 552167203, 552166526 e 549623031. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 23 de abril de 2026. LUIZA GOMES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Acidente Aéreo]

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100028-75.2011.8.05.0001. Autor: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Réu: D P Comercial de Alimentos Ltda e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( ) Carta Precatória - Código 37015; ( ) Citação/intimação (Via oficial de justiça) - Código 41018; ( ) Publicações de editais no Diário da Justiça - Código 91140; ( x ) Citações e intimações por via postal (Correios) - Código 91135; ( ) Busca e Apreensão (Via oficial de justiça) - Código 42013; ( ) Litisconsórcio ativo voluntário, por parte excedente - Código 49033; ( ) Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem - Código 91100; ( ) Incidentes processuais e impugnações em geral (Reconvenção / Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Exceção de Pré-Executividade) - Código 49050. Salvador, 14 de outubro de 2025. LUIZA GOMES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Acidente Aéreo]

15/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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