Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0112541-22.2004.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0112541-22.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): REQUERIDO: MARCELO NIEMEYER HAMPSHIRE e outros Advogado(s): NILTON SIMOES CARDOSO (OAB:BA28972) DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório, Exequente: (i) Concordar expressamente com os cálculos e valores apresentados pela parte adversa; (ii) Apresentar impugnação fundamentada e específica quanto aos pontos controversos, tudo sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0112541-22.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada. Fica facultado ao Intime-se. Cumpra-se. Em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado para fins de citação, intimação e/ou notificação. Salvador - Bahia, data registrada pelo sistema PJE. Juíza de Direito Titular

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

04/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 00:00

Despacho

—

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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