Execução Fiscal 0756549-54.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0756549-54.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 00:00

Incompetência

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: M R Oliveira Da Hora Exequente: Municipio De Salvador Despacho: DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0756549-54.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: M R OLIVEIRA DA HORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756549-54.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito e endereço atual, se houver este, 05 (cinco) dias, e após, proceda-se a citação do(s) executado(s), para no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exeqüenda ou garantir(em) a execução. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução de que trata art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de trinta(30) dias oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge. Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo. Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. O acesso à integra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento impressos no rodapé desta carta. Após conclusos. Atribui-se a esta/e força de mandado/ofício. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO¹ ¹Processo despachado pela Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, publicado no DJE do dia 5 de setembro de 2023, Decreto 771, 789, 826 e 858.

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Sem descrição

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Mero expediente

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Ato ordinatório

Incompetência

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Remessa (outros motivos)

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