Execução Fiscal 0761470-80.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0761470-80.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Wellington Antonio Barbosa Soares Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761470-80.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARES Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761470-80.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 00:00

Despacho

•16/12/2024, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

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