Execução de Título Extrajudicial 0508085-27.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0508085-27.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ESPIRITO SANTOS DE JESUS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0508085-27.2018.8.05.0080 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento novo juntado aos autos (ID 522005634), requerendo, caso entenda devido, providências necessárias ao prosseguimento do feito.. Feira de Santana, 25 de Setembro de 2025 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ESPIRITO SANTOS DE JESUS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0508085-27.2018.8.05.0080 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento novo juntado aos autos (ID 522005634), requerendo, caso entenda devido, providências necessárias ao prosseguimento do feito.. Feira de Santana, 25 de Setembro de 2025 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

26/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Publicação

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ESPIRITO SANTOS DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0508085-27.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Em análise da petição de ID. 478140784, INDEFIRO a realização de pesquisa da existência de eventuais imóveis em nome do executado, através da ferramenta CNIB - Cadastro Nacional de Informações Imobiliárias, porquanto a parte requerente dispõe dos meios adequados à efetivação da pesquisa de bens imóveis, especialmente, porque os Registros Públicos no Brasil são regidos pelo Princípio da Publicidade. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Pesquisa para localização de bens. Sistemas CNIB e SREI. Desnecessidade de intervenção judicial. Indeferimento. - O acesso aos sistemas CNIB E SREI, para pesquisa sobre a existência de bens, pode ser feito pela própria parte credora, não havendo necessidade nem razoabilidade em se transferir o encargo e respectivos custos ao poder judiciário. - Agravo de instrumento improvido.'' (TJDF - AI nº 07250788520208070000, Rel. João Egmont, 2ª Turma Cível, p. em 5/11/2020). Todavia, DEFIRO o pedido de pesquisa das declarações de imposto de renda do executado através do sistema INFOJUD, devendo a exequente recolher previamente as custas processuais cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

03/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Executado: Antonio Marcos Espirito Santos De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0508085-27.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ESPIRITO SANTOS DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0508085-27.2018.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Em petição de ID 466202863, a exequente pleiteia a penhora do veículo localizado via sistema Renajud no ID 23730825 E 241748639, todavia, o referido bem encontra-se sob alienação fiduciária junto à financeira Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. Deste modo, a propriedade pertence a terceiros alheio a esta ação, não sendo juridicamente possível a penhora do bem, razão pela qual resta indeferido o pleito. Intime-se a parte autora para requerer o prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

16/12/2024, 00:00

Documentos

•26/09/2025, 00:00