Execução Fiscal 0793598-32.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA DA CONCEICAO STUER

OAB/BA 84385·Representa: Réu

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES registrado(a) civilmente como ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO STUER (OAB:BA84385) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793598-32.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da Exceção de Pré-executividade, no prazo de 30 (trinta) dias ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 00:00

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Decisão

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES registrado(a) civilmente como ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO STUER (OAB:BA84385) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793598-32.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da Exceção de Pré-executividade, no prazo de 30 (trinta) dias ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Publicação

25/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Zenaide Maria Vieira Guedes Registrado(a) Civilmente Como Zenaide Maria Vieira Guedes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793598-32.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES registrado(a) civilmente como ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793598-32.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Zenaide Maria Vieira Guedes Registrado(a) Civilmente Como Zenaide Maria Vieira Guedes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793598-32.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES registrado(a) civilmente como ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793598-32.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deve acostar o demonstrativo atual do débito, indicar o endereço atual da parte executada, se for o caso, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2021, 00:00

Publicação

20/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/09/2019, 00:00

Mero expediente

10/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2015, 00:00

Por decisão judicial

18/11/2014, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/12/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2012, 00:00

•24/12/2024, 00:00

Despacho

•16/12/2024, 00:00