Embargos de Declaração Cível 8000157-91.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 47.356,20

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTIA DE JESUS SANTOS

Representa: Réu

JULIO CEZAR CAMPOS CAPIRUNGA

OAB/BA 41623·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

CLAUDIO SANTOS LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2021, 21:42

Arquivado Definitivamente

20/05/2021, 21:42

Juntada de certidão

20/05/2021, 21:42

Processo Reativado

20/05/2021, 21:40

Arquivado Definitivamente

18/05/2021, 15:38

Baixa Definitiva

18/05/2021, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS LEITE em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 00:41

Publicado Ementa em 09/03/2021.

10/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 11:56

Não conhecido o recurso de CLAUDIO SANTOS LEITE - CPF: 425.072.435-20 (EMBARGADO)

08/03/2021, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2021, 19:51

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

20/05/2021, 21:42

Arquivado Definitivamente

20/05/2021, 21:42

Juntada de certidão

20/05/2021, 21:42

Processo Reativado

20/05/2021, 21:40

Arquivado Definitivamente

18/05/2021, 15:38

Documentos

Acórdão

•07/03/2021, 19:51

Baixa Definitiva

18/05/2021, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS LEITE em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 00:41

Publicado Ementa em 09/03/2021.

10/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 11:56

Não conhecido o recurso de CLAUDIO SANTOS LEITE - CPF: 425.072.435-20 (EMBARGADO)

08/03/2021, 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2021, 19:51

Juntada de Petição de certidão

02/03/2021, 14:57

Deliberado em sessão - julgado

02/03/2021, 13:54

Deliberado em sessão - julgado

02/03/2021, 13:53

Incluído em pauta para 02/03/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

17/02/2021, 14:21

Solicitado dia de julgamento

16/02/2021, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2021, 10:25

Distribuído por dependência

12/02/2021, 10:25