Execução Fiscal 8000611-75.2015.8.05.0032 - TJBA

Execução Fiscal 8000611-75.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

12/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

03/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Advogado: Alexandre Peixoto Gomes (OAB:BA14472) Executado: Cooperativa Mista Agropecuaria Brumadense Resp Ltda Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000611-75.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA8329), ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB:BA14472), THIAGO MATTOS DA SILVA (OAB:BA34490) EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA BRUMADENSE RESP LTDA Advogado(s): TIAGO DE SOUZA AMORIM (OAB:BA29438) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000611-75.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Vistos etc. Tendo em mira a certidão de ID 459199194, intime-se novamente o exequente sobre a decisão de ID 421227112, para acostar o cálculo atualizado do débito, bem como aduzir o que entender devido em 5 (cinco) dias, notadamente no que diz à aplicação, in casu, da Resolução n. 547/2024 do CNJ, que preceitua: “deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis" (art. 1º, § 1º), sob pena de extinção do feito. Oportunamente, à conclusão em pasta própria. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Advogado: Alexandre Peixoto Gomes (OAB:BA14472) Executado: Cooperativa Mista Agropecuaria Brumadense Resp Ltda Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000611-75.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA8329), ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB:BA14472), THIAGO MATTOS DA SILVA (OAB:BA34490) EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA BRUMADENSE RESP LTDA Advogado(s): TIAGO DE SOUZA AMORIM (OAB:BA29438) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000611-75.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Vistos etc. Tendo em mira a certidão de ID 459199194, intime-se novamente o exequente sobre a decisão de ID 421227112, para acostar o cálculo atualizado do débito, bem como aduzir o que entender devido em 5 (cinco) dias, notadamente no que diz à aplicação, in casu, da Resolução n. 547/2024 do CNJ, que preceitua: “deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis" (art. 1º, § 1º), sob pena de extinção do feito. Oportunamente, à conclusão em pasta própria. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Advogado: Alexandre Peixoto Gomes (OAB:BA14472) Executado: Cooperativa Mista Agropecuaria Brumadense Resp Ltda Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000611-75.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA8329), ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB:BA14472), THIAGO MATTOS DA SILVA (OAB:BA34490) EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA BRUMADENSE RESP LTDA Advogado(s): TIAGO DE SOUZA AMORIM (OAB:BA29438) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000611-75.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Vistos etc. Tendo em mira a certidão de ID 459199194, intime-se novamente o exequente sobre a decisão de ID 421227112, para acostar o cálculo atualizado do débito, bem como aduzir o que entender devido em 5 (cinco) dias, notadamente no que diz à aplicação, in casu, da Resolução n. 547/2024 do CNJ, que preceitua: “deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis" (art. 1º, § 1º), sob pena de extinção do feito. Oportunamente, à conclusão em pasta própria. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

02/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/12/2024, 00:00

Intimação

•19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Advogado: Alexandre Peixoto Gomes (OAB:BA14472) Executado: Cooperativa Mista Agropecuaria Brumadense Resp Ltda Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000611-75.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA8329), ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB:BA14472), THIAGO MATTOS DA SILVA (OAB:BA34490) EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA BRUMADENSE RESP LTDA Advogado(s): TIAGO DE SOUZA AMORIM (OAB:BA29438) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000611-75.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado Vistos etc. Tendo em mira a certidão de ID 459199194, intime-se novamente o exequente sobre a decisão de ID 421227112, para acostar o cálculo atualizado do débito, bem como aduzir o que entender devido em 5 (cinco) dias, notadamente no que diz à aplicação, in casu, da Resolução n. 547/2024 do CNJ, que preceitua: “deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis" (art. 1º, § 1º), sob pena de extinção do feito. Oportunamente, à conclusão em pasta própria. Int. D.N. Brumado/BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente

20/12/2024, 00:00

19/12/2024, 00:00

16/12/2024, 00:00

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Trânsito em julgado

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