Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000143-45.2016.8.05.0172 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000143-45.2016.8.05.0172 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALICIONE PIEDADE DOS SANTOS COSTA Advogado(s): LUIZ CARLOS DE ASSIS registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS DE ASSIS (OAB:BA12008), CAMILA LUIZ DE ASSIS registrado(a) civilmente como CAMILA LUIZ DE ASSIS (OAB:BA42772) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MUCURI Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027) DECISÃO Segue a resposta do Sisbajud. EXPEÇA-SE ALVARÁ. Após, MANTENHO os autos suspenso até o pagamento do Precatório. Ao após, uma vez, certificado a quitação integral, conclusos. Local, data, eletronicamente. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ DE DIREITO Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Mucuri Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000143-45.2016.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição juntada aos autos no ID 548692387. Mucuri, 30 de março de 2026. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição juntada aos autos no ID 548692387. Mucuri, 30 de março de 2026. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular

31/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em), querendo, acerca da EXPEDIÇÃO do precatório ID nº 537048668, no prazo de 10 dias bem como para ciência das RPVs ids nºs 537048667/537048666 e 537048665. Mucuri, 23/02/2026. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição juntada aos autos no ID 548692387. Mucuri, 30 de março de 2026. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição juntada aos autos no ID 548692387. Mucuri, 30 de março de 2026. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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