8000296-07.2016.8.05.0228

Embargos à ExecuçãoATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MARCIA MACHADO DE ALMEIDA

CPF 197.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS

OAB/BA 9117•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIA MACHADO DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de MARCIA MACHADO DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.

24/02/2026, 06:07

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2026, 05:27

Arquivado Definitivamente

27/04/2025, 19:55

Baixa Definitiva

27/04/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:47

Expedição de sentença.

20/02/2025, 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de MARCIA MACHADO DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

24/10/2024, 03:56

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

24/08/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 18:06

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 08:51

Sentença

•19/02/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 18:30

Despacho

•14/12/2023, 10:14

Despacho

•14/12/2023, 08:51

Despacho

•25/05/2016, 14:24