Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8002594-25.2023.8.05.0228 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8002594-25.2023.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Réu revel citado por edital

21/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 00:00

Mero expediente

04/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Reu: Robson Moreira Dos Santos Vitima: Geane Nascimento Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Regiane Nascimento Dos Santos Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de Santo Amaro-BA Fórum Odilon Santos. Endereço: Avenida Presidente Vagas, nº 148, Centro, Santo Amaro - BA. CEP.: 44.200-000. Telefone: (75) 3241-2114 /. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8002594-25.2023.8.05.0228 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: ROBSON MOREIRA DOS SANTOS EDITAL CITAÇÃO O Doutor Abraão Barreto Cordeiro, Juiz de Direito Titular da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude desta Comarca de Santo Amaro – BA, na forma da Lei, faz publicar o presente EDITAL DE CITAÇÃO de ROBSON MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de Eliete Moreira dos Santos, nascido em 18/03/1983,, inscrito no CPF 015.028.875-17, natural de Salvador/Ba, residente e domiciliado na Rua Rio Araguaia, nº331, Brasília Feira de Santana/Bahia, para responder a acusação que lhe foi imputada e para conhecimento de todos que o presente virem ou tiverem conhecimento. Na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, inclusive juntando documentos, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as, tudo por meio de advogado de sua escolha. Poderá comparecer a esta Vara Criminal para informar que não tem condições financeiras de constituir advogado, para que ocorra nomeação de defensor dativo para ofertar a resposta a acusação sem custo. O prazo do presente edital é de 15 dias, a contar da data da publicação no Diário de Justiça Eletrônico, após o que, correrá o prazo de 10 dias para apresentar a resposta a acusação. Sede do Juízo: Avenida Getúlio Vargas, nº 148, Centro, Fórum Odilon Santos, Santo Amaro - BA, CEP.: 44.200-000. Santo Amaro, 16 de outubro de 2024. Eu, Vera Lúcia Mendes Martins, diretora de secretaria, expedi o presente Edital que vai assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo. [Documento assinado digitalmente] Abraão Barreto Cordeiro Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO CITAÇÃO 8002594-25.2023.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santo Amaro

Expedição de documento (Edital)

16/10/2024, 00:00

Mero expediente

15/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 00:00

Documentos

Citação

•16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Reu: Robson Moreira Dos Santos Vitima: Geane Nascimento Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Regiane Nascimento Dos Santos Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de Santo Amaro-BA Fórum Odilon Santos. Endereço: Avenida Presidente Vagas, nº 148, Centro, Santo Amaro - BA. CEP.: 44.200-000. Telefone: (75) 3241-2114 /. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8002594-25.2023.8.05.0228 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: ROBSON MOREIRA DOS SANTOS EDITAL CITAÇÃO O Doutor Abraão Barreto Cordeiro, Juiz de Direito Titular da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude desta Comarca de Santo Amaro – BA, na forma da Lei, faz publicar o presente EDITAL DE CITAÇÃO de ROBSON MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de Eliete Moreira dos Santos, nascido em 18/03/1983,, inscrito no CPF 015.028.875-17, natural de Salvador/Ba, residente e domiciliado na Rua Rio Araguaia, nº331, Brasília Feira de Santana/Bahia, para responder a acusação que lhe foi imputada e para conhecimento de todos que o presente virem ou tiverem conhecimento. Na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, inclusive juntando documentos, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as, tudo por meio de advogado de sua escolha. Poderá comparecer a esta Vara Criminal para informar que não tem condições financeiras de constituir advogado, para que ocorra nomeação de defensor dativo para ofertar a resposta a acusação sem custo. O prazo do presente edital é de 15 dias, a contar da data da publicação no Diário de Justiça Eletrônico, após o que, correrá o prazo de 10 dias para apresentar a resposta a acusação. Sede do Juízo: Avenida Getúlio Vargas, nº 148, Centro, Fórum Odilon Santos, Santo Amaro - BA, CEP.: 44.200-000. Santo Amaro, 16 de outubro de 2024. Eu, Vera Lúcia Mendes Martins, diretora de secretaria, expedi o presente Edital que vai assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo. [Documento assinado digitalmente] Abraão Barreto Cordeiro Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO CITAÇÃO 8002594-25.2023.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santo Amaro

16/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Réu revel citado por edital

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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