Procedimento Comum Cível 8003443-53.2024.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003443-53.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MONALIZA HAIANA DOS SANTOS BRITO DE ALCANTARA Representante(s): CARLOS AUGUSTO PINTO (OAB:BA5609), IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (OAB:BA71365), LUAN CARLOS NUNES SANTANA (OAB:BA73419) REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Representante(s): JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851), ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB:PE22718) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003443-53.2024.8.05.0004 Intime-se a parte ré, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o o depósito judicial dos honorários periciais, que devem ser antecipados, conforme determinado na Decisão d ID 503542764. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) Ivanilton Mendes Andrade Junior Analista Judiciário - Subescrivão

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MONALIZA HAIANA DOS SANTOS BRITO DE ALCANTARA Representante(s): CARLOS AUGUSTO PINTO (OAB:BA5609), IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (OAB:BA71365), LUAN CARLOS NUNES SANTANA (OAB:BA73419) REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Representante(s): JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851), ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB:PE22718) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimada a parte Ré para se manifestar acerca da proposta de honorários periciais, ID 524806724, e da petição de ID: 526290703, bem como intimada, através dos seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem sobre o valor indicado, conforme o disposto no art. 465, § 3º, do CPC. Alagoinhas, 07 de novembro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Djalma Lúcio da Silva ReisTécnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003443-53.2024.8.05.0004

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 00:00

Publicação

16/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MONALIZA HAIANA DOS SANTOS BRITO DE ALCANTARA Representante(s): CARLOS AUGUSTO PINTO (OAB:BA5609), IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (OAB:BA71365), LUAN CARLOS NUNES SANTANA (OAB:BA73419) REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Representante(s): JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851), ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB:PE22718) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca da proposta de honorários periciais (ID 524806724), bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem sobre o valor indicado, conforme o disposto no art. 465, § 3º, do CPC. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)Ivanilton Mendes Andrade JuniorDiretor de Secretaria Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003443-53.2024.8.05.0004

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MONALIZA HAIANA DOS SANTOS BRITO DE ALCANTARA Representante(s): CARLOS AUGUSTO PINTO (OAB:BA5609), IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (OAB:BA71365), LUAN CARLOS NUNES SANTANA (OAB:BA73419) REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Representante(s): JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851), ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB:PE22718) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca da proposta de honorários periciais (ID 524806724), bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem sobre o valor indicado, conforme o disposto no art. 465, § 3º, do CPC. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)Ivanilton Mendes Andrade JuniorDiretor de Secretaria Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003443-53.2024.8.05.0004

13/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MONALIZA HAIANA DOS SANTOS BRITO DE ALCANTARA Advogado(s): CARLOS AUGUSTO PINTO (OAB:BA5609), IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (OAB:BA71365), LUAN CARLOS NUNES SANTANA (OAB:BA73419) REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003443-53.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Vistos, etc. Nomeio o(a) Sr(a). VANESSA MOURA SAMPAIO COSTA, inscrito(a) no CRM/BA sob o n° 17.862, como perito(a) para realização da perícia necessária ao deslinde do feito, nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, do CPC): a) apresentarem quesitos; b) indicarem assistentes técnicos, se assim entenderem necessário; c) arguirem eventual impedimento ou suspeição do perito. Intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, § 2º, do CPC): a) apresentar proposta de honorários; b) apresentar currículo com comprovação de especialização; c) informar contatos profissionais atualizados. Após a apresentação da proposta de honorários pelo perito, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre o valor indicado, conforme o disposto no art. 465, § 3º, do CPC. Não havendo impugnações, intime-se a parte ré para comprovação do depósito judicial dos honorários periciais, que devem ser antecipados, no prazo de 5 dias. Ressalto que o perito deverá comunicar previamente as partes e seus assistentes técnicos sobre a data e o local das diligências, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, conforme exige o art. 466, § 2º, do CPC. O descumprimento dessa exigência inviabilizaria o acompanhamento técnico pelas partes, podendo acarretar nulidade da prova. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo, a contar da realização da diligência (art. 465, caput, do CPC), devendo o perito observar rigorosamente os quesitos apresentados, sob pena de restar incompleto o encargo técnico, conforme estipulado no art. 473 do CPC: I - a exposição do objeto da perícia; II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. Cumpra-se. Intimem-se. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto DECRETO JUDICIÁRIO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Monaliza Haiana Dos Santos Brito De Alcantara Advogado: Carlos Augusto Pinto (OAB:BA5609) Advogado: Luan Carlos Nunes Santana (OAB:BA73419) Advogado: Igor Augusto Fonseca Pinto (OAB:BA71365) Requerido: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003443-53.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MONALIZA HAIANA DOS SANTOS BRITO DE ALCANTARA Advogado(s): CARLOS AUGUSTO PINTO (OAB:BA5609), IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (OAB:BA71365), LUAN CARLOS NUNES SANTANA (OAB:BA73419) REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851) DESPACHO Intimem-se as partes, por meio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem, objetiva e fundamentadamente, a partir de sua relevância e pertinência, as provas que eventualmente pretendam produzir. Advirta-se que o silêncio ou o protesto genérico pela produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, sendo indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não havendo provas a serem produzidas ou, decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. Caso contrário, encaminhem-se os autos conclusos para deliberação nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto Decreto Judiciário n.º 002, de 04 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8003443-53.2024.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

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