Execução Fiscal 8057288-82.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

DJALMA BARRETO DOS SANTOS

Reu

EMANUEL DE SOUZA MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL DE SOUZA MOREIRA

OAB/BA 78262·CPF·Representa: Autor

EMANUEL DE SOUZA MOREIRA

OAB/BA 78262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DJALMA BARRETO DOS SANTOS Advogado(s): EMANUEL DE SOUZA MOREIRA (OAB:BA78262) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8057288-82.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o Município para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Documentos

•02/12/2025, 00:00

Despacho

Decurso de Prazo

25/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DJALMA BARRETO DOS SANTOS Advogado(s): EMANUEL DE SOUZA MOREIRA (OAB:BA78262) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8057288-82.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o Município para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Djalma Barreto Dos Santos Advogado: Emanuel De Souza Moreira (OAB:BA78262) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8057288-82.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DJALMA BARRETO DOS SANTOS Advogado(s): EMANUEL DE SOUZA MOREIRA (OAB:BA78262) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8057288-82.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/10/2019, 00:00

•16/12/2024, 00:00