Procedimento Sumário 0324088-31.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Sumário 0324088-31.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:00

Definitivo

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0324088-31.2011.8.05.0001. AUTOR: MARCOS LUIS SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Classe/Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)/ Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. MARCOS LUIS SANTOS DA SILVA, devidamente qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, com espeque na Lei nº 8.213/91, conforme fatos e pedidos constantes da inicial. Intimada para perícia judicial designada nos autos, a Autora, não compareceu ao exame (Id 385496616) A Defensoria Pública informou que não logrou êxito em contactar o assistido, razão pela qual requereu seja DETERMINADA A PROMOÇÃO DA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA, para que manifeste interesse no prosseguimento do presente feito, nos termos do NCPC, art. 485 do CPC (Id 386910751) Deferido o pedido, foi determinada a intimação por carta, cujo Aviso de recebimento, positivo, foi juntado no ID 490783008. A Defensoria Pública, por sua vez, foi cientificada do ato exarando manifestação em Id 499628071. Não houve qualquer manifestação da parte interessa, consoante certificado no Id 507741130. Portanto, mostra-se inequívoca a constatação da inércia da parte Autora, revelando evidente desinteresse no prosseguimento da causa, não se justificando a concessão de nova oportunidade, em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas. Ora, não é razoável que o processo fique a aguardar, por prazo indeterminado, eventuais manifestações da parte Autora, ainda mais se tratando de processo incluído em meta 2, ajuizado no ano de 2011, que não se desenvolve por inércia da parte autora. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos VI do Código de Processo Civil. Isenta de custas e sem condenação em honorários, tendo em vista o que que prescreve o no artigo 129, parágrafo único da Lei 8.213/91 e a Súmula 110 do STJ. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Ocorrendo recurso, retornem-se os autos para as providências do artigo 1010 do Código de Processo Civil. Não interposto por qualquer das partes, arquivem-se os autos, com a correspondente baixa. P.I. Salvador/BA, 15 de julho de 2025 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0324088-31.2011.8.05.0001 Demandante: MARCOS LUIS SANTOS DA SILVADemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CARTA AR EXPEDIDA Procedo de ofício a intimação da parte autora, para informar a expedição da carta AR, id nº 478163682, com protocolo nos correios id nº 478163685 Intimem-se. Salvador, 11 de dezembro de 2024. Moisés Pereira dos Santos Neto Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 0324088-31.2011.8.05.0001 Demandante: MARCOS LUIS SANTOS DA SILVADemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CARTA AR EXPEDIDA Procedo de ofício a intimação da parte autora, para informar a expedição da carta AR, id nº 478163682, com protocolo nos correios id nº 478163685 Intimem-se. Salvador, 11 de dezembro de 2024. Moisés Pereira dos Santos Neto Técnico Judiciário

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0324088-31.2011.8.05.0001. AUTOR: MARCOS LUIS SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Classe/Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)/ Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Vistos, etc. MARCOS LUIS SANTOS DA SILVA, devidamente qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, com espeque na Lei nº 8.213/91, conforme fatos e pedidos constantes da inicial. Intimada para perícia judicial designada nos autos, a Autora, não compareceu ao exame (Id 385496616) A Defensoria Pública informou que não logrou êxito em contactar o assistido, razão pela qual requereu seja DETERMINADA A PROMOÇÃO DA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA, para que manifeste interesse no prosseguimento do presente feito, nos termos do NCPC, art. 485 do CPC (Id 386910751) Deferido o pedido, foi determinada a intimação por carta, cujo Aviso de recebimento, positivo, foi juntado no ID 490783008. A Defensoria Pública, por sua vez, foi cientificada do ato exarando manifestação em Id 499628071. Não houve qualquer manifestação da parte interessa, consoante certificado no Id 507741130. Portanto, mostra-se inequívoca a constatação da inércia da parte Autora, revelando evidente desinteresse no prosseguimento da causa, não se justificando a concessão de nova oportunidade, em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas. Ora, não é razoável que o processo fique a aguardar, por prazo indeterminado, eventuais manifestações da parte Autora, ainda mais se tratando de processo incluído em meta 2, ajuizado no ano de 2011, que não se desenvolve por inércia da parte autora. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos VI do Código de Processo Civil. Isenta de custas e sem condenação em honorários, tendo em vista o que que prescreve o no artigo 129, parágrafo único da Lei 8.213/91 e a Súmula 110 do STJ. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Ocorrendo recurso, retornem-se os autos para as providências do artigo 1010 do Código de Processo Civil. Não interposto por qualquer das partes, arquivem-se os autos, com a correspondente baixa. P.I. Salvador/BA, 15 de julho de 2025 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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