Execução de Título Extrajudicial 0501667-33.2017.8.05.0137 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0501667-33.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 00:00

Publicação

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: VSB MONTAGEM LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Deve a secretaria certificar se houve intimação dos executados quanto aos valores bloqueados ao id. 516906639. Em não havendo, intime-os PESSOALMENTE, no mesmo endereço da citação, para, querendo, apresentarem impugnação nos termos do art. 854, §3º, no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501667-33.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: VSB MONTAGEM LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 05/2025-GSEC: 1 - Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se sobre o valor encontrado no ID 516906639, no prazo de 15 dias, devendo juntar as custas para a intimação pessoal do(a) Executado(a), para que ele(a) ofereça sua impugnação, ou informar se pretende desistir do crédito encontrado e nesse caso haverá o desbloqueio do respectivo valor. OBS.: após o referido prazo, sem manifestação, será entendido como desinteresse no respectivo valor, o qual será desbloqueado. JACOBINA/BA, 15 de abril de 2026. (Documento assinado eletronicamente) JOAB COSTA DE CARVALHO DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0501667-33.2017.8.05.0137

16/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Publicação

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: VSB MONTAGEM LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501667-33.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Manifeste-se o exequente a respeito do quanto certificado em ato de n° 549427305, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente ao regular andamento do feito. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: VSB MONTAGEM LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): TISSIANE TEIXEIRA REIS (OAB:BA47276) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501667-33.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Nos termos do art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, os embargos à execução devem ser autuados em processo apartado e distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a execução. "Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal." Nesse sentido, determino que a Secretaria proceda à autuação dos Embargos à Execução (ID. 512137417) em autos apartados, distribuindo-os por dependência ao presente processo executivo, e instruindo-os com a impugnação apresentada (ID. 514190275), bem como com a certidão do bloqueio de valores (ID. 516906639). No que tange ao pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos, cabe esclarecer que, para a concessão do efeito suspensivo aos embargos à execução, exige-se o integral cumprimento do disposto no art. 919, §1º, do CPC, o qual condiciona a concessão do referido efeito à garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes. No caso em apreço, não há comprovação de que a execução impugnada foi devidamente garantida, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos. Ademais, após devidamente autuados os autos dos embargos, considerando que a parte exequente/embargada já apresentou impugnação em id. 514190275, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem interesse na produção de outras provas, devendo, se for o caso, justificá-las de forma adequada. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo manifestação de desinteresse, encaminhem-se os autos à fila de julgamento. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: Vsb Montagem Ltda - Me Executado: Valquer Soares De Brito Executado: Poliana De Jesus Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501667-33.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: VSB MONTAGEM LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501667-33.2017.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. É cediço que a citação por edital somente tem cabimento quando: i) desconhecido ou incerto o citando; ii) ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o destinatário; iii) nos casos expressos em lei (art. 256, CPC). Ainda a esse respeito, dispõe o CPC que o réu somente poderá ser considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Ademais, há hipóteses em que remanescem medidas ao alcance do demandante ou passíveis de adoção mediante o concurso do aparelho judiciário, tais como as consultas à base de dados oficiais mediante os sistemas eletrônicos disponíveis. Posto isso, diante do não esgotamento das possibilidades, INDEFIRO, por ora, a citação por edital da VSB MONTAGEM LTDA – ME, como pretende a Parte Autora. Intime-se o Exequente, a fim de que, no lapso de 15 (quinze) dias, se coordene nos termos dos dispositivos supramencionados, pleiteando o que for de direito e observando o recolhimento das custas judiciais inerentes ao ato. Concernente ao pleito de pesquisa de valores e bens, nos nomes dos Executados VALQUER SOARES DE BRITO e POLIANA DE JESUS ALVES, deve o Acionante comprovar, no prazo acima assinalado, o recolhimento das custas pertinentes para as diligências requeridas em face de ambos. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

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