Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0504828-26.2017.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0504828-26.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Publicação

12/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARCUS ALEX SANTOS MARTINS Advogado(s) do reclamante: JUREMA CINTRA BARRETO, YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Considerando as petições de ID 502405913 e 505360885, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Sequestro de Verbas Públicas] 0504828-26.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir a inicial da fase do cumprimento de sentença, com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 00:00

Decisão

—

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Publicação

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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