Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/10/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara Cível e Comercial
Partes do Processo
ADILSON FONSECA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON FONSECA MARTINS
Autor
FLORICEA DE PINNA MARTINS
CPF
Autor
IRONY DE JESUS SANTOS
Autor
LEANDRO VALVERDE RIBEIRO
CPF
Autor
MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
FLORICEA DE PINNA MARTINS
OAB/BA 22080·CPF·Representa: Autor
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor
MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA
OAB/BA 19778·CPF·Representa: Autor
ANGELA SOUZA DA FONSECA
OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor
ADILSON FONSECA MARTINS
OAB/BA 16323·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
14/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 00:00
Documento (Alvará)
04/02/2026, 00:00
Publicação
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: IRONY DE JESUS SANTOS
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0570111-75.2016.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o Laudo Pericial de ID 535289638, adunado em 12.12.2025, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, expeça-se Alvará em favor da Expert, autorizando o levantamento do valor de honorários periciais depositados na Conta Judicial, com todos os seus acréscimos legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se Alvará. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular MBN161225/CM
17/12/2025, 00:00
Mero expediente
16/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: IRONY DE JESUS SANTOS Advogado(s): FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB:BA22080), ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA (OAB:BA19778), LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (OAB:BA24475)
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), MIZZI GOMES GEDEON registrado(a) civilmente como MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0570111-75.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Vistos, etc. Ante o informado no ID 484247400, Intime-se a Requerida para, no lapso de 15 (quinze) dias, liquidar o valor dos honorários, efetuando o necessário Depósito Judicial. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, Data da assinatura eletrônica THAÍS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2025
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: IRONY DE JESUS SANTOS
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0570111-75.2016.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o Laudo Pericial de ID 535289638, adunado em 12.12.2025, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, expeça-se Alvará em favor da Expert, autorizando o levantamento do valor de honorários periciais depositados na Conta Judicial, com todos os seus acréscimos legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se Alvará. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular MBN161225/CM
17/12/2025, 00:00
Mero expediente
16/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: IRONY DE JESUS SANTOS Advogado(s): FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB:BA22080), ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA (OAB:BA19778), LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (OAB:BA24475)
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), MIZZI GOMES GEDEON registrado(a) civilmente como MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0570111-75.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Vistos, etc. Ante o informado no ID 484247400, Intime-se a Requerida para, no lapso de 15 (quinze) dias, liquidar o valor dos honorários, efetuando o necessário Depósito Judicial. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, Data da assinatura eletrônica THAÍS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2025
01/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/08/2025, 00:00
Mero expediente
19/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Irony De Jesus Santos Advogado: Floricea De Pinna Martins (OAB:BA22080) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778)
Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0570111-75.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO IRONY DE JESUS SANTOS POLO PASSIVO
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito em ID 467001242. Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0570111-75.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Irony De Jesus Santos Advogado: Floricea De Pinna Martins (OAB:BA22080) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778)
Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0570111-75.2016.8.05.0001 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
INTERESSADO: IRONY DE JESUS SANTOS
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0570111-75.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Em virtude da solicitação de perícia atuarial, NOMEIO a Dra. Raabe Santos Lopes, CRC 037288-0, telefone: (71) 3259-4892, e-mail: [email protected], devidamente cadastrada neste Tribunal. Por conseguinte, intime-se a Perita supra nomeada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente proposta de honorários periciais. Após a apresentação do orçamento, devem as ex-adversas serem intimadas, via Ato Ordinatório da Secretaria, a se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para que o feito não sofra nenhuma solução de continuidade. Caso haja aceitação recíproca, intime-se a Requerida para, no lapso de 15 (quinze) dias, liquidar o valor dos honorários, efetuando o necessário Depósito Judicial. Em sequência, intime-se o Expert para assumir o munus, ficando, desde logo, cientificada de que o prazo para entrega do Laudo Técnico será de 30 (trinta) dias, após a Intimação, que deverá estar instruído, inclusive, com as respostas aos quesitos, eventual e oportunamente ofertados. Desde logo, faculto às Partes, no curso do prazo legal em alusão, a apresentação de quesitos e a indicação de Assistentes Técnicos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 13 de setembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira Jr. Juiz de Direito Titular MPU
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Irony De Jesus Santos Advogado: Floricea De Pinna Martins (OAB:BA22080) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778)
Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0570111-75.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO IRONY DE JESUS SANTOS POLO PASSIVO
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito em ID 467001242. Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0570111-75.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Irony De Jesus Santos Advogado: Floricea De Pinna Martins (OAB:BA22080) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778)
Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0570111-75.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO IRONY DE JESUS SANTOS POLO PASSIVO
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito em ID 467001242. Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0570111-75.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Irony De Jesus Santos Advogado: Floricea De Pinna Martins (OAB:BA22080) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323) Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778)
Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0570111-75.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] POLO ATIVO IRONY DE JESUS SANTOS POLO PASSIVO
INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito em ID 467001242. Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0570111-75.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana