Execução Fiscal 0786084-18.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0786084-18.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Megatec Servicos E Representacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786084-18.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MEGATEC SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786084-18.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Publicação

14/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 00:00

Despacho

•07/11/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(23)