Execução Fiscal 0786820-36.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0786820-36.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Provisório

09/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Clinica Dental Plus Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786820-36.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLINICA DENTAL PLUS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução, deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0786820-36.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 00:00

—

Provisório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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